Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996
Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996. . - In: JOCE. - Luxemburgo, (L 190) Jul. 1996, p. 11-12 (Jul-96); P 1004 . - DGEmp . - MENSAL . - que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos
ACORDOS / CONCORRÊNCIA / FRETE / PLANEAMENTO / TARIFAS / TRANSPORTE AÉREO / TRANSPORTE AÉREO / TRANSPORTES / COORDENACAO / FAIXA HORÁRIA / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / DECISÃO / HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO / ACORDOS E PRÁTICAS CONCERTADAS / UNIÃO EUROPEIA /
Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996. . - In: JOCE. - Luxemburgo, (L 190) Jul. 1996, p. 11-12 (Jul-96); P 1004 . - DGEmp . - MENSAL . - que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos
ACORDOS / CONCORRÊNCIA / FRETE / PLANEAMENTO / TARIFAS / TRANSPORTE AÉREO / TRANSPORTE AÉREO / TRANSPORTES / COORDENACAO / FAIXA HORÁRIA / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / DECISÃO / HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO / ACORDOS E PRÁTICAS CONCERTADAS / UNIÃO EUROPEIA /
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