Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações.
. - In: JOCE. - Luxemburgo, (C 108) Abr. 1999, p. 26-28 (Abr-99); P 1094
. - DGEmp
. - MENSAL
. - nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 85/98 (ex NN 106/98) - Alemanha - aplicação incorrecta da regra de minimis no contexto do Programa de Consolidação do Land da Turíngia de 20 de Julho de 1993
CONCORRÊNCIA /
ALEMANHA /
AJUDAS /
AJUDA DO ESTADO /
DE MINIMIS /
PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO /
TURÍNGIA /
UNIÃO EUROPEIA /