000 -Etiqueta do registo | |
---|---|
campo de controlo de comprimento fixo | 00683 a2200181 4500 |
001 - Identificador do registo | |
Campo de controlo | 170761 |
240 ## - | |
-- | Diário da República |
-- | Série IA |
-- | nº 16 |
-- | p. 287 |
245 ## - | |
-- | DL |
-- | 14/94 |
-- | 19940120 |
255 ## - | |
-- | O art.º 4º Base IV transfere as competências do MOPTC para o MM |
100 ## - Dados Gerais de Proc. | |
Dados gerais de processamento | 19940127u u||u0pory50 ba |
200 ## - Título | |
Título próprio | Decreto-Lei nº 14/94 |
Primeira menção de responsabilidade | MCT |
210 ## - Publicação, Distribuição | |
Data da publicação, distribuição, etc. | 20 Jan. 1994 |
330 ## - Sumário ou Resumo | |
Texto da nota | Altera o Decreto-Lei nº 335/91 de 7 de Setembro (define o enquadramento legal em que se processará a construção e exploração de uma marina de recreio em Cascais) |
606 ## - Nome comum | |
Elemento de entrada | Marinas |
606 ## - Nome comum | |
Elemento de entrada | Náutica de recreio |
675 ## - CDU | |
Notação | PORTOS E NAVEGAÇÃO |
090 ## - Números de controlo do sistema (Koha) | |
Número biblioitem do Koha (gerado automaticamente) | 170761 |
942 ## - Elementos de entrada adicionados (Koha) | |
Tipo de item no Koha | Legislação 1993-Actualidade |
Suprimido | Disponível |
No copies available.