DGGE

A estrutura seguida neste documento baseia-se nos documentos aprovados no Rio, na agenda 21. Começa por fazer uma síntese das obrigações para Portugal resultante das convenções e declarações assinadas pelo nosso país. A agenda 21 trata na parte 1 - Dimensões sociais e económicas; Parte 2 - Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento; Parte 3 - Reforço do papel dos principais parceiros; Parte 4 - Meios de implementação.