DGEmp

A Société industriele des briqueteries de l’Oeste (SIBO), empresa cooperattiva detida pelas SCOP Bouyer leroux, SA Produits rouges de Vendée, SA Jean Rivereau, SA Marcel Rivereau e que comercializa os produtos destas empresas, incluiu nos seus estatutos, contratos de exclusividade prevendo a fixação de quotas de produção para cada uma das empresas suas associadas, um preço de compra uniforme da sua produção de tijolos, bem como a obrigação de não concorrência destas empresas durante 3 anos. Conselho da Concorrência, tendo em conta que algumas destas cláusulas foram aplicadas e restringiram a concorrência entre os membros desta cooperativa e que a SIBO dispondo de posição dominante naquele sector, na referida região, pressionou e denegriu uma empresa concorrente ao dito mercado daquela região, infligiu, respectivamente, às empresas acima mencionadas, as sanções pecuniárias de 2 000 000, 650 000, 450 000, 200 000 e 8 000 de F., tendo ordenado aos membros da SIBO que suprimissem dos referidos estatutos as cláusulas anticoncorrenciais.

Irregular