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Legislação comunitária relativa ao ambiente
Analítico
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2. |
Guião para aplicação do regulamento sobre ruído / P. Martins da Silva ; ed. lit. Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Monografia
Abstract: Definição do som como estímulo físico, campos sonoros em recintos, isolamentos sonoros, ruído de equipamentos e ruído de tráfego. Regulamento Geral sobre o ruído, decreto-lei 251/87 de 24 de Junho. Comentários ao articulado no regulamento, normalização e notas de consultório técnico..
Publication:
Lisboa : Direcção Geral da Qualidade do Ambiente, 1987
Description: 59 p. ;
20 cmLocation: Biblioteca Economia
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3. |
Livro branco sobre o estado do ambiente em Portugal / Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ; coord. Filipe Duarte Branco da Silva Santos
Monografia
Abstract: Apresenta o estado do ambiente, conservação da natureza e áreas de protecção, situação de áreas especiais, actividade económica-ambiente. A legislação, actividades e resultados das entidades. Ano Europeu do Ambiente, cooperação e acordos internacionais. Riscos naturais e industriais, alterações globais do ambiente. Síntese da situação e perspectivas futuras..
Publication:
[Lisboa] : MARN, 1991
Description: 2 Vol. :
il. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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4. |
O imposto de transacções sobre as mercadorias : Código do imposto de transacções / anotado e comentado [por] Herculano Madeira Curvelo, António da Silva Campos Laires
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983
Description: 1052 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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5. |
Códigos dos impostos profissional e complementar : anotados e comentados / [por] António Baptista da Silva, José Alves Rodrigues
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description: 807 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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6. |
Direito da informática, legislação e deontologia / Júlio Reis Silva,...[et al.] ; estudo introdutório de Manuel Lopes Rocha
Monografia
Publication:
Lisboa : Cosmos, 1994
Description: 603 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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7. |
Estatuto geral dos funcionários e agentes da Administração Pública / compil. António da Silva Teles, José Luís Missionário
Monografia
Publication:
Lisboa : Imp. Nacional - Casa da Moeda, [1980]
Description: 549 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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8. |
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / anot. e coment. Jorge Andrade da Silva
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1997
Description: 867 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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9. |
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / anot. e coment. [por] Jorge Andrade da Silva
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1987
Description: 823 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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10. |
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / anot. Jorge Andrade da Silva
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1995
Description: 789 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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11. |
A protecção social da população imigrante : quadro legal, estudo comparado e proposta de reforço / Pedro Duarte Silva ; coord. Roberto Carneiro
Monografia
Publication:
Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), 2005
Description: 64 p. :
il., quad., gráf.; ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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12. |
Legislação autárquica / compil. Centro de Estudos e Formação Autárquica ; pref. Armando Baptista da Silva Afonso, António M. Barbosa de Melo
Monografia
Publication:
Coimbra : CEFA, 1994
Description: vol. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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13. |
O plano e o relatório anuais de actividades dos serviços públicos : alguns contributos para a sua elaboração / António Crespo ; colab. Nogueira da Silva, Gabriela Cardoso; resp. ed. Secretariado para a Modernização Administrativa
Monografia
Publication:
Lisboa : SMA, 1987
Description: 61 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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14. |
Direitos do consumidor : colectânea de jurisprudência / coord. Natália Nunes ; colab. Joaquim Rodrigues da Silva, Luís Salvador Pisco; rev. Alexandra Lemos, João Mendes
Monografia
Publication:
Lisboa : DECO, 2003
Description: 477 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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15. |
Regime do arrendamento urbano : anotações e comentários / [compil.] Margarida Grave ; [pref. João Pessoa e Costa, Eduardo Carvalho da Silva]
Monografia
Publication:
Lisboa : Margarida Grave, 2001
Description: 296, [2] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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16. |
Regime do arrendamento urbano : anotações e comentários / [compil.] Margarida Grave ; pref. João Pessoa e Costa, Eduardo Carvalho da Silva
Monografia
Publication:
Lisboa : Margarida Grave, 2006
Description: 254, [2] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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17. |
Regulamentação europeia sobre café e sucedâneos / coord. José Silva trigo ; [ed. com] irecção Geral da Indústria
Monografia
Publication:
Lisboa : DGI, 1986
Description: Pag. var. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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18. |
The european quality assurance standards EN ISO 9000 and 45000 in the community ´s newe approach legislation / António da Silva Mendes ; Giuseppe Giannnuolo
Monografia
Publication:
Bruxelas : European Commission, 1997
Description: iv, 74 p. :
quadros ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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19. |
Working document of the services of the commision concerning a european quality promotion policy for improving european competitiveness : [sec (96] 2000] / Coord. A. da Silva Mendes
Monografia
Publication:
Bruxelas : European Commission, 1997
Description: 21 p. :
quadros ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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20. |
O direito do ambiente : O direito do ambiente : subsídios para o seu estudo com indicação da principal legislação portuguesa sobre a matéria / Rita Mota Campos... [et al.] ; resp. ed. Comissão Nacional do Ambiente
Monografia
Publication:
Lisboa : CNA, 1976
Description: 249 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
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