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1. Introdução ao estudo da filosofia ; por John-Ellis McTaggart ; tradução e prefácio de António Sérgio

Monografia Publication: Lisboa : Inquérito, 1939 Description: 71 p. ; 19 cmLocation: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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2. Despacho conjunto de 15 de Dezembro 1992 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Normas provisórias a que os empreendimentos nas zonas de ocupação turística previstas no PROT - Algarve ficam sujeitos, na ausência de instrumentos de planeamento. Publication: 5 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

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3. Portaria nº 65/93 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa o número de veículos por categoria na exploração da indústria de aluguer de veículos de passageiros sem condutor. Publication: 16 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

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4. Despacho Normativo nº 6-A/93 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa em 7% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos em Lisboa e no Porto para os transportes colectivos rodoviários de passageiros interurbanos e para os transportes ferroviários e fluviais. Publication: 5 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

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5. Portaria nº 235/93 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa as tarifas de transporte aéreo de residentes e estudantes nas ligações entre o continente e as Regiões Autónomas e entre o Funchal e Porto Santo. Publication: 27 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

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6. Decreto-Lei nº 275/93 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o regime jurídico da habitação periódica. Revoga o Decreto-Lei 130/89 de 18 de Abril. Publication: 5 Ago. 1993 Availability: No copies available Actions:

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7. Portaria nº 1103-A/93 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina o coeficiente de actualização das rendas dos contratos em regime de renda livre, condicionada e para comércio e indústria ou para o exercício de profissões liberais para o ano de 1994. Publication: 30 Out. 1993 Availability: No copies available Actions:

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8. Portaria nº 1141/93 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC). Publication: 6 Nov. 1993 Availability: No copies available Actions:

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9. Portaria nº 50/94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define as normas que deverão ser observadas na determinação e aprovação dos preços referentes aos títulos combinados de transporte. Publication: 19 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

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10. Decreto-Lei nº 14/94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o Decreto-Lei nº 335/91 de 7 de Setembro (define o enquadramento legal em que se processará a construção e exploração de uma marina de recreio em Cascais). Publication: 20 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

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11. Despacho Normativo nº 31/94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos em Lisboa e no Porto e para os transportes colectivos rodoviários de passageiros interurbanos. Publication: 27 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

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12. Despacho Conjunto de 1 de Fevereiro 94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um programa destinado a apoiar as câmaras em operações de reabilitação e qualificação de áreas urbanas com interesse para o turismo, designado por Programa de Requalificação de Áreas Turísticas (PRAT) e o subprograma para o Algarve (PRAT Algarve) com medidas autónomas de financiamento. Publication: 14 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

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13. Portaria nº 150/94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa os preços máximos das tarifas de residente e estudante a aplicar entre qualquer aeródromo na Madeira ou nos Açores e o primeiro aérodromo de entrada ou o último de saída no continente, bem como o preço máximo da tarifa de estudante aplicável entre qualquer aérodromo nos Açores e qualquer aeródromo na Madeira. Publication: 16 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

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14. Despacho Conjunto de 15 de Julho 94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria, no âmbito de cada CCR uma comissão de análise de projectos de empreendimentos localizados em áreas abrangidas por planos regionais de ordenamento do território e objecto de declaração de incompatibilidade, ao abrigo do DL nº 351/93 de 7-10. Publication: 16 Ago. 94 Availability: No copies available Actions:

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15. Despacho Conjunto de 20 de Julho 94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que, para os efeitos da aplicação do regime de excepção previstos nos PROT se considerem de interesse público os empreendimentos turísticos quando sejam de natureza estruturante. Publication: 16 Ago. 94 Availability: No copies available Actions:

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16. Portaria nº 798/94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que os preços a observar nos transportes colectivos urbanos rodoviários de passageiros concessionados pelos municípios sejam os que decorram do respectivo contrato de concessão. Publication: 7 Set. 94 Availability: No copies available Actions:

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17. Portaria nº 975-A/94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda condicionada e não habitacionais para vigorar no ano civil de 1995. Publication: 31 Out. 94 Availability: No copies available Actions:

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18. Portaria nº 985/94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece normas relativas à aplicação de preços pelas empresas concessionárias de transportes públicos rodoviários de passageiros, para os diferentes títulos de transporte. Publication: 4 Nov. 94 Availability: No copies available Actions:

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19. Despacho Normativo nº 768-A/94 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa em 3% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos em Lisboa e no Porto e para os transportes colectivos rodoviários de passageiros interurbanos. Publication: 5 Dez. 94 Availability: No copies available Actions:

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20. Despacho Normativo nº 2/95 / MCT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Regulamento da Intervenção Aldeias Históricas de Portugal - Beira Interior. Publication: 11 Jan. 95 Availability: No copies available Actions:

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