Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa as taxas e tarifas dos serviços postais e de telecomunicações. Publication: 1 Fev. 1992 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Abole práticas ainda obrigatórias de regime de preços mínimos dos transportes de passageiros rodoviários interurbanos e dos ferroviários e cria condições para o desenvolvimento mais harmónico do transporte fluvial em carreiras pouco densas. Publication: 22 Out. 1992 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa as percentagens máximas de aumento para os transportes de passageiros interurbanos e para os transportes ferroviários, fluviais e urbanos em Lisboa e no Porto. Publication: 1 Fev. 1992 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o Despacho Normativo nº 18/92, de 1 de Fevereiro, que fixa as percentagens máximas de aumento para os transportes de passageiros interurbanos e para os transportes ferroviários, fluviais e urbanos em Lisboa e no Porto. Publication: 23 Mar. 1992 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos ministrados na Escola Náutica Infante D. Henrique. Publication: 30 Jun. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece os termos em que as instituições de ensino superior podem garantir a formação específica para alta direcção em Administração Pública. Publication: 17 Mar. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Publication: 27 Abr. 2007 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, que deverá estar concluído no final do 1º semestre de 2009. Publication: 18 Dez. 2008 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos projectos de investigação e desenvolvimetno e cria a respectiva comissão. Publication: 29 Jul. 2008 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define os requisitos e condições a que deve obedecer a utilização de plataformas electrónicas pelas entidades adjudicantes, na fase de formação dos contratos públicos, e estabelece as regras de funcionamento daquelas plataformas. Publication: 29 Jul. 2008 Availability: No copies available Actions: