Legislação 1993-Actualidade Abstract: Especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área do emprego e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março. Publication: 9 Mar. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de junho, que aprovou o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e os respetivos estatutos, conformando o direito interno com a disciplina da Diretiva n.º 91/440/CEE, do Conselho, de 29 de julho de 1991. Publication: 14 Mar. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a orgânica do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários. Publication: 21 Mar. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera das funções de adjunta do Gabinete do MEE, a seu pedido, a licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim. Publication: 22 Mar. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com consumos em baixa tensão normal (BTN) e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis. Publication: 26 Mar. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a orgânica do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves. Publication: 27 Mar. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição da Comissão Certificadora no âmbito do SIFIDE II. Publication: 29 Mar. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Jorge Nunes da Silva Dias, para vice-presidente do conselho diretivo do IFDR, I. P. Publication: 30 Mar. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a BIAL, S. G. P. S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A. Publication: 4 Abr. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a minuta do Contrato de Investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a BIAL S.G.P.S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A. Publication: 5 Abr. 2012 Availability: No copies available Actions: