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1. |
Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006 : Portugal / [Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território]
Monografia
Publication:
Lisboa : MEPAT, 1998
Description: [173] p. ;
29 cm
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2. |
Levantamento global do efectivos de pessoal além dos quadros - artº 18º do Decreto-Lei nº 41/84, de 3 de Fevereiro / Secretaria-Geral do ex-MEPAT
Monografia
Publication:
Lisboa : SG do ex-MEPAT, 2000
Description: pag. var. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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3. |
Levantamento de efectivos do MOPTH : 1º semestre de 2003 / Secretaria-Geral do ex-MEPAT
Monografia
Publication:
Lisboa : Secretaria-Geral do MOPTH, 2003
Description: pag. var. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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4. |
Portaria nº 245/93 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Fixa o montante do capital obrigatoriamente seguro a que se refere o artigo 5º do Decreto Regulamentar nº 11/92 de 16 de Maio, em 10 000 contos no tocante à responsabilidade civil extracontratual e corresponde a 5% do valor do projecto no que respeita à responsabilidade civil contratual. Revoga a Portaria nº 736/92 de 22 de Julho.
Publication:
4 Mar. 1993
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5. |
Despacho MEPAT nº 1/96 de 22 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia a licenciada Maria Helena Júlio Monteiro técnica superior de 1ª classe do quadro de pessoal da SG do Ministério, para exercer as funções de adjunta do gabinete do MEPAT.
Publication:
7 Fev. 96
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6. |
Despacho MEPAT nº 2/96 de 22 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Requisita à CML a licenciada Maria Teresa Almeida Santos Serôdio para exercer apoio técnico no gabinete do MEPAT.
Publication:
7 Fev. 96
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7. |
Despacho MEPAT nº 3/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia chefe de gabinete do MEPAT o Dr. José Paulo Martins Casaca.
Publication:
7 Fev. 96
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8. |
Despacho MEPAT nº 4/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia adjunto do gabinete do MEPAT o licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires.
Publication:
7 Fev. 96
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9. |
Despacho MEPAT nº 5/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia adjunto do gabinete do MEPAT o arquitecto Fernando Luís Roxo Carqueja Gonçalves, investigador principal do LNEC.
Publication:
7 Fev. 96
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10. |
Despacho MEPAT nº 6/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia adjunto do gabinete do MEPAT o Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade.
Publication:
7 Fev. 96
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11. |
Despacho MEPAT nº 7/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia para o cargo de adjunta do gabinete do MEPAT a licenciada Isabel Maria Fernandes Alvoeiro Patrício.
Publication:
7 Fev. 96
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12. |
Despacho MEPAT nº 8/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia secretária pessoal do MEPAT Aldina Simões Pinto de Sousa Teixeira.
Publication:
7 Fev. 96
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13. |
Despacho MEPAT nº 9/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia secretária pessoal do MEPAT Maria da Graça Maia de Lucena.
Publication:
7 Fev. 96
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14. |
Despacho MEPAT nº 10/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia secretário pessoal do MEPAT Ana Maria Augusto da Conceição Filipe.
Publication:
7 Fev. 96
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15. |
Despacho MEPAT nº 11/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia, pelo prazo de 6 meses, o engº João Eduardo Augusto Paulo técnico superior principal de informática do LNEC para realizar no gabinete do MEPAT, estudos e trabalhos com vista à informatização do Ministério.
Publication:
7 Fev. 96
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16. |
Despacho MEPAT nº 12/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o Dr. João Francisco de Meneses Ferreira Pitschieller para elaborar trabalhos de carácter extraordinário de consultadoria jurídica no Gabinete do MEPAT.
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7 Fev. 96
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17. |
Despacho MEPAT nº 16/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para coordenar os serviços administrativos do gabinete do MEPAT, José Manuel Carvalho técnico-auxiliar especialista do quadro da Direcção Geral do Tesouro.
Publication:
7 Fev. 96
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18. |
Despacho MEPAT nº 15/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do MEPAT, o primeiro-oficial do quadro da SG, Maria José Casimiro Dinis Caixado.
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19. |
Despacho MEPAT nº 17/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo do gabinete do MEPAT, o primeiro oficial Maria Antónia Rego Martins.
Publication:
7 Fev. 96
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20. |
Despacho MEPAT nº 18/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo do gabinete do MEPAT, o primeiro oficial do quadro da SG, José Rodrigues Chaves.
Publication:
7 Fev. 96
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Biblioteca e Arquivo Histórico