Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a requisição do assessor principal da carreira de jurista da DGV, Dr. Manuel Francisco Fernandes de Mansilha, dada a extinção da RNIP, onde exercia funções de administrador. Publication: 10 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delegação de competências do MEPAT na secretária-geral do ex-MES, em regime de substituição a licenciada Maria Joana Maçaroco Candeias Moreira de Araújo. Publication: 13 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera os membros do conselho de administração da Administração dos Portos do Douro e Leixões. Publication: 14 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administração da Administração do Porto de Lisboa, a engª Natércia Marília Magalhães Rego Cabral, e, como vogais, os licenciados Gonçalo Santos Monteiro, Abílio Neves Marques Afonso e Eduardo da Silva Martins, e o engº João Luís Gomes Durão. Publication: 14 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro para a realização de estudos e trabalhos na área da sua especialidade, no Gabinete do MEPAT. Publication: 15 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a Drª Maria Irene Marques Veloso. Publication: 16 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado António de Jesus Mendes Balsas. Publication: 16 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a comissão de serviço do arqº Francisco Solano de Almeida como vice-presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Publication: 16 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a zona de protecção do Hospital de Vialonga no município de Vila Franca de Xira. Publication: 17 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o nº 4 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 193/95 de 28 de Julho (reprodução cartográfica). Publication: 18 Maio 96 Availability: No copies available Actions: