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21. |
Despacho MEPAT nº 19/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do MEPAT, a escriturária-dactilógrafa Marciana Cardoso da Silva Cascalheira.
Publication:
7 Fev. 96
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22. |
Despacho MEPAT nº 20/96 de 15 Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do MEPAT, o auxiliar administrativo José Maria Ribeiro Cerqueira.
Publication:
7 Fev. 96
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23. |
Despacho MEPAT nº 21/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do MEPAT a auxiliar administrativa Maria Alice Almeida Pires.
Publication:
7 Fev. 96
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24. |
Despacho MEPAT nº 22/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do MEPAT o auxiliar administrativo Mário de Jesus Caldeira.
Publication:
7 Fev. 96
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25. |
Despacho MEPAT nº 23/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do MEPAT o motorista de ligeiros António Inocêncio Pereira.
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7 Fev. 96
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26. |
Despacho MEPAT nº 24/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do MEPAT o motorista de ligeiros António Inocêncio Pereira.
Publication:
7 Fev. 96
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27. |
Despacho MEPAT nº 25/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para apoio ao gabinete do MEPAT o motorista de ligeiros Alcides Ferreira.
Publication:
7 Fev. 96
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28. |
Despacho MEPAT nº 26/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Delegação de competências do MEPAT no chefe de gabinete Dr. José Paulo Martins Casaca.
Publication:
7 Fev. 96
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29. |
Despacho MEPAT nº 27/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa a adjunta do gabinete do MEPAT licenciada Isabel Maria Fernandes Alvoeiro Patrício para substituir o chefe de gabinete do MEPAT nas suas ausências ou impedimentos.
Publication:
7 Fev. 96
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30. |
Despacho MEPAT nº 28/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Autoriza pessoal em serviço no gabinete do MEPAT a prestar trabalho extraordinário em dias de descanso semanal durante o corrente ano.
Publication:
7 Fev. 96
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31. |
Despacho MEPAT nº 29/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Confirma o Despacho nº 1/96 de 3-1, que nomeou a Drª Maria Manuela Santa Maria Magalhães de Serpa para o cargo de vice-presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica.
Publication:
7 Fev. 96
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32. |
Despacho MEPAT nº 31/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina que a divulgação aos orgãos de comunicação social da realização de quaisquer iniciativas actos ou tomadas de decisão por parte de serviços e organismos integrados ou dependentes do MEPAT seja previamente autorizada.
Publication:
13 Fev. 96
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33. |
Despacho MEPAT nº 32/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina que todos os serviços e organismos do Ministério se empenhem no cumprimento das normas que garantem os direitos dos cidadãos no seu relacionamento com a Administração, nomeadamente as contidas no Código do Procedimento Administrativo e nas Leis nº 10/87 de 4-4, nº 65/93 de 26-8, e nº 83/95 de 31-8.
Publication:
13 Fev. 96
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34. |
Despacho MEPAT nº 33/96 de 24 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia a licenciada Judite Maria Baptista Palma Costa para a realização de trabalhos de assessoria jurídica no gabinete do MEPAT.
Publication:
13 Fev. 96
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35. |
Despacho MEPAT nº 40/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Delegação de competências do MEPAT, engº João Gomes Cravinho nos secretários de Estado com poderes de subdelegação nos órgãos dirigentes dos serviços e organismos do Ministério.
Publication:
16 Fev. 96
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36. |
Despacho MEPAT nº 39/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Delegação de competências do MEPAT, no Secretário de Estado Adjunto do MEPAT, para tratar dos assuntos relacionados com a secretária geral do extinto Ministério do Equipamento Social.
Publication:
16 Fev. 96
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37. |
Despacho MEPAT nº 38/96 de 1 de Fevereiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece os procedimentos a adoptar na sequência da cessação do contrato de concessão da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S.A. (CPRM).
Publication:
16 Fev. 96
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38. |
Despacho MEPAT nº 37/96 de 1 de Fevereiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Autoriza a construção da Estação Central de Camionagem da Lourinhã apesar da não conclusão do respectivo Plano Director Municipal, por ser considerado um empreendimento de relevante interesse público.
Publication:
16 Fev. 96
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39. |
Despacho MEPAT nº 35/96 de 20 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Destaca para o exercício de funções administrativas no gabinete do MEPAT, o primeiro-oficial do quadro da SG do Ministério, Maria José Barreto Lousada Oliveira.
Publication:
16 Fev. 96
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40. |
Portaria nº 55/96 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Centenário das Companhias Oceanográficas do Rei D. Carlos I de Portugal e do Príncipe Alberto I do Mónaco.
Publication:
22 Fev. 96
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