Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Fernando Henrique Alcobia Camaño Garcia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos. Publication: 23 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de Subinspector-geral da Administração do Território o licenciado Eduardo Guedes Lopes do Pombal. Publication: 26 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve o Professor João Pinto Guerreiro. Publication: 27 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, o licenciado José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira. Publication: 27 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a comissão de serviço do Dr. José Manuel Figueira Antunes como vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo. Publication: 27 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a comissão de serviço do engº David de Oliveira Assoreira como presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve. Publication: 27 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de Vultos da Cultura. Publication: 2 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administração da Administração do Porto de Sines o licenciado Eugénio Fialho Borralho e, como vogais, os engº João Henrique Fernandes Marinho e Carlos Abílio Soares de Campos Tavares, e os licenciados António José do Amaral Ferreira de Lemos e José António Chocolate Contradanças. Publication: 14 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera os membros do conselho de administração da Administração do Porto de Lisboa. Publication: 4 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Suspende até 30 de Novembro de 1996 a vigência do Decreto-Lei nº 329/95 de 9 de Dezembro (aprova o Regulamento da Náutica de Recreio). Publication: 6 Maio 96 Availability: No copies available Actions: