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1. |
A INFORMATICA NA ADMINISTRACAO PORTUGUESA EM 1 DE JANEIRO 1986 / DGOA/MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : DGOA/MF, 1987
Description: ;
11 5 P.Location: Biblioteca Economia
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2. |
TRIBUTACAO DA FUNCAO PUBLICA - IMPOSTO PROFISSIONAL / GSEAF/MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : GSEAF/MF, 1988
Description: ;
53 P. + ANEXOSLocation: Biblioteca Economia
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3. |
SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNACAO E CODIFICACAO DE MERCADORIAS - NOTAS EXPLICATIVAS - 1 - CAPITULOS 1 - 29 / DGA / MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : DGA / MF, 1989
Description: ;
432 P.Location: Biblioteca Economia
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4. |
SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNACAO E CODIFICACAO DE MERCADORIAS - NOTAS EXPLICATIVAS - 2 - CAPITULOS 30 - 63 / DGA / MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : DGA / MF, 1989
Description: ;
448 P.Location: Biblioteca Economia
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5. |
SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNACAO E CODIFICACAO DE MERCADORIAS - NOTAS EXPLICATIVAS - 3 - CAPITULO 64 - 84 / DGA / MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : DGA / MF, 1989
Description: ;
456 P.Location: Biblioteca Economia
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6. |
SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNACAO E CODIFICACAO DE MERCA DORIAS - NOTAS EXPLICATIVAS - 4 - CAPITULOS 85 - 97 / DGA / MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : DGA / MF, 1989
Description: ;
289 P.Location: Biblioteca Economia
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7. |
A INFORMATICA NA ADMINISTRACAO PORTUGUESA EM 1 DE JANEIRO DE 1988 / INSTITUTO DE INFORMATICA / MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : INSTITUTO DE INFORMATICA / MF, 1989
Description: ;
112 P.Location: Biblioteca Economia
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8. |
O PROGRESSO EM PORTUGAL: ALGUNS FACTOS / MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : MF, 1989
Description: ;
42 P.Location: Biblioteca Economia
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9. |
INQUERITO AOS RECURSOS HUMANOS DA FUNCAO PUBLICA ( IRHFP / 86 ) / DGAP / MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : DGAP / MF, 1989
Description: ;
60 P.Location: Biblioteca Economia
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10. |
ANUARIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 1991-LEGISLACAO,JURISPRUDENCIA DOUTRINA / MF
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : MF, 1991
Description: ;
739 P.Location: Biblioteca Economia
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11. |
Decreto-Lei nº 2/93 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera o Decreto-Lei nº 248/85 de 15 de Julho (reestrutura as carreiras da função pública).
Publication:
8 Jan. 1993
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12. |
Aviso nº 13/93 de 28 de Dezembro / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Alarga a suspensão da taxa máxima a todas as operações de crédito à habitação e empréstimos concedidos ao abrigo das contas poupança-habitação.
Publication:
8 Jan. 1993
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13. |
Decreto Regulamentar nº 1/93 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aplica o novo sistema retributivo (NSR) ao pessoal proveniente do extinto quadro geral de adidos integrado no QEI junto da Direcção-Geral da Administração Pública.
Publication:
13 Jan. 1993
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14. |
Decreto-Lei nº 18/93 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Actualiza o valor do capital mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.
Publication:
23 Jan. 1993
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15. |
Decreto-Lei nº 34/93 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera o Decreto-Lei nº 323/89 de 26 de Setembro (Estatuto do Pessoal Dirigente).
Publication:
13 Fev. 1993
Availability:
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16. |
Decreto-Lei nº 83/93 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Execução do orçamento do Estado para 1993.
Publication:
18 Mar. 1993
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17. |
Decreto-Lei nº 84/93 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89 de 1 de Julho.
Publication:
18 Mar. 1993
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18. |
Decreto-Lei nº 105/93 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova a alienação da totalidade do capital social das sociedades Rodoviária do Alentejo S.A., Rodoviária do Tejo S.A., Rodoviária da Beira Interior S.A., e Rodoviária da Beira Litoral S.A., de que é titular a RNIP - Rodoviária Nacional - Investimentos e Participações S.A..
Publication:
7 Abr. 1993
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19. |
Despacho nº 126/93-XII de 6 de Abril / MF - SE do Tesouro
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Durante o ano de 1993 ficam os bancos autorizados a realizar operações de financiamento no âmbito dos sistemas de crédito definidos pelo Decreto-Lei nº 150-A/91 de 22-4.
Publication:
21 Abr. 1993
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20. |
Despacho nº 127/93-XII de 6 de Abril / MF - SE do Tesouro
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Durante o ano de 1993 todos os bancos poderão efectuar operações incluídas no regime de crédito bonificado.
Publication:
21 Abr. 1993
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Biblioteca e Arquivo Histórico