Monografia Publication: Lisboa : DCP, 1997 Description: 201 p. ; 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Torna público o texto em português das emendas entradas em vigor em 1 de Janeiro de 1988 e em 1 de Janeiro de 1990, relativamente aos anexos A e B do Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR). Publication: 15 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Torna público ter o representante permanente da República Portuguesa em Estrasburgo depositado junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa, a 8 de Março de 1993, o instrumento de ratificação do Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia, aberta à assinatura em Turim, em 21 de Outubro de 1991, assinado por Portugal em 24 de Fevereiro de 1992, e aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 37/92 de 3 de Novembro. Publication: 11 Maio 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova, para aceitação, as Emendas à Convenção Internacional sobre a Segurança dos Contentores. Publication: 26 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Torna público ter Portugal depositado as cartas de identificação dos Actos Finais do Congresso de Hamburgo da União Postal Universal. Publication: 19 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Habitação. Publication: 18 Fev. 95 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Maçãs entre as localidades de Quintanilha (Portugal) e San Martin de Pedroso (Espanha) assinado em Madrid a 18 de Janeiro de 1996. Publication: 27 Jun. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Tâmega - Feces entre as Localidades de Vila Verde da Raia (Portugal) e Feces de Abaixo (Espanha), assinado em Madrid a 18 de Janeiro de 1996. Publication: 2 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Torna público terem sido emitidas notas, respectivamente por Portugal e Espanha em que se comunica ter sido aprovado o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Minho entre as Localidades de Melgaço (Portugal) e Arbo (Espanha). Publication: 20 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova, para ratificação, as alterações ao artigo XVII do Acordo da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e aos artigos 6º e 22º do respectivo Acordo de Exploração. Publication: 12 Abr. 97 Availability: No copies available Actions: