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PORTUGAL NAS COMUNIDADES EUROPEIAS - PRIMEIRO ANO / MNE
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : MNE, 1986
Description: ;
201 P.Location: Biblioteca Economia
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2. |
Entidades e mecanismos da cooperação para o desenvolvimento / ed. [da] Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar/MADRP. Divisão de Cooperação para o Desenvolvimento ; Instituto da Cooperação Portuguesa/MNE
Monografia
Publication:
Lisboa : DCP, 1997
Description: 201 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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3. |
Portugal e as Comunidades Europeias : bibliografia seleccionada / MNE. Direcção-Geral das Comunidades Europeias
Monografia
Publication:
Lisboa : MNE, 2005
Description: 106 f. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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4. |
Aviso nº 35/93 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Torna público o texto em português das emendas entradas em vigor em 1 de Janeiro de 1988 e em 1 de Janeiro de 1990, relativamente aos anexos A e B do Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR).
Publication:
15 Fev. 1993
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5. |
Aviso nº 86/93 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Torna público ter Portugal depositado junto do Governo da República Italiana, no dia 16 de Fevereiro de 1993, o instrumento de ratificação do Tratado da União Europeia.
Publication:
13 Abr. 1993
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6. |
Aviso nº 100/93 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Torna público ter o representante permanente da República Portuguesa em Estrasburgo depositado junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa, a 8 de Março de 1993, o instrumento de ratificação do Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia, aberta à assinatura em Turim, em 21 de Outubro de 1991, assinado por Portugal em 24 de Fevereiro de 1992, e aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 37/92 de 3 de Novembro.
Publication:
11 Maio 1993
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7. |
Decreto nº 19/93 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para ratificação, o Regulamento das Telecomunicações Internacionais.
Publication:
18 Jun. 1993
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8. |
Decreto nº 3/94 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para aceitação, as Emendas à Convenção Internacional sobre a Segurança dos Contentores.
Publication:
26 Jan. 1994
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9. |
Decreto-Lei nº 23/94 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Transfere para a Administração de Macau competências no âmbito da aviação civil.
Publication:
27 Jan. 1994
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10. |
Aviso nº 117/94 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Torna público ter Portugal depositado as cartas de identificação dos Actos Finais do Congresso de Hamburgo da União Postal Universal.
Publication:
19 Mar. 1994
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11. |
Decreto nº 32/94 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para adesão, o Acordo Europeu sobre Grandes Linhas de Transporte Combinado Internacional e Respectivas Instalações.
Publication:
3 Nov. 94
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12. |
Decreto nº 4/95 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Habitação.
Publication:
18 Fev. 95
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13. |
Decreto nº 18/96 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Águeda entre as localidades de Barca de Alva Portugal e La Fregeneda Espanha assinado em Madrid a 18 de Janeiro de 1996.
Publication:
28 Jun. 96
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14. |
Decreto 16/96 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Maçãs entre as localidades de Quintanilha (Portugal) e San Martin de Pedroso (Espanha) assinado em Madrid a 18 de Janeiro de 1996.
Publication:
27 Jun. 96
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15. |
Decreto nº 17/96 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Caia entre as Localidades de Elvas (Portugal) e Badajoz (Espanha), assinado em Madrid a 18 de Janeiro de 1996.
Publication:
27 Jun. 96
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16. |
Decreto nº 20/96 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Tâmega - Feces entre as Localidades de Vila Verde da Raia (Portugal) e Feces de Abaixo (Espanha), assinado em Madrid a 18 de Janeiro de 1996.
Publication:
2 Jul. 96
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17. |
Aviso / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Torna público ter a Comissão de Revisão instituída pelo artº 8º da Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), nas suas primeira e segunda reuniões realizadas de 14 a 21 de Dezembro de 1989 e de 28 a 31 de Maio de 1990, no uso da sua competência prevista no parágrafo 3 do artº 19º da COTIF, decidido introduzir modificações às Regras Uniformes CIV e CIM, que constituem, respectivamente, os apêndices A e B da referida Convenção.
Publication:
27 Set. 96
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18. |
Aviso nº 337/96 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Torna público terem sido emitidas notas, respectivamente por Portugal e Espanha em que se comunica ter sido aprovado o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Minho entre as Localidades de Melgaço (Portugal) e Arbo (Espanha).
Publication:
20 Nov. 96
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19. |
Decreto nº 10/97 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para adesão, o Protocolo de 1990 que modifica a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) adoptado em Berna, em 20 de Dezembro de 1990.
Publication:
19 Fev. 97
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20. |
Decreto nº 17/97 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para ratificação, as alterações ao artigo XVII do Acordo da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e aos artigos 6º e 22º do respectivo Acordo de Exploração.
Publication:
12 Abr. 97
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