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Evolução recente dos sectores de construção e habitação / MOPTC - Ministério das Obras públicas, Transportes e Comunicações ; Gabinete de Estudos e Planeamento
Monografia
Publication:
Lisboa : GEP - MOPTC, 1992
Description: 25 fls :
gráf. ;
29 cmLocation: Biblioteca Economia
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2. |
Levantamento e caracterização dos recursos humanos ao serviço do Ministério em 31-12-92 / MOPTC, Secretaria-Geral
Monografia
Publication:
Lisboa : MOPTC, 1993
Description: 125 fls. ;
29 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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3. |
Avaliação das leis e regulamentos e das acções susceptíveis de contribuir para a melhoria da situação dos mal alojados : monografia portuguesa / elaborada por Gabinete de Estudos e Planeamento do MOPTC, Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, Instituto Nacional de Habitação
Monografia
Publication:
Lisboa : IGAPHE, 1989
Description: 32 p.Location: Biblioteca ex-MOP
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4. |
Portos portugueses : facilidades e tráfegos / Gabinete de Estudos e Planeamento do MOPTC
Monografia
Publication:
Lisboa : GEP-MOPTC, 1989
Description: 105 fls. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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5. |
Legislação MOPTC / Div. de Documentação da Secretaria-Geral do MOPTC
Periódico
Publication:
Lisboa : MOPTC, 1989 -
Description: ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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6. |
Relatório de execução anual do PIDDAC / Gabinete de Estudos e Planeamento do MOPTC
Periódico
Publication:
Lisboa : MOPTC, [199-?] -
Location: Biblioteca ex-MOP
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7. |
Anuário do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações / propr. e coord. Secretaria-Geral do MOPTC
Periódico
Publication:
Lisboa : Eurostandarte, 1995 -
Description: ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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8. |
PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central / Gabinete de Estudos e Planeamento do MOPTC
Periódico
Publication:
Lisboa : MOPTC, [199-?] -
Location: Biblioteca ex-MOP
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9. |
Decreto-Lei nº 30875 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Eleva a verba fixada no artigo 2º do Decreto-Lei nº 29936, destinada a custear as obras a executar em Paço de Arcos para o Grupo de Defesa submarina da Costa e o apetrechamento das mesmas obras (cais, plano inclinado, hangar e vias férreas).
Publication:
13 Nov. 1940
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10. |
Portaria nº 9686 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Aprova o regulamento do serviço de abastecimento de águas à vila de Arcos de Valdevez.
Publication:
14 Nov. 1940
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11. |
Decreto-Lei nº 30878 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a emitir obrigações nominativas ou ao portador, do valor nominal de 100$, até ao limite de 11 000 contos.
Publication:
15 Nov. 1940
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12. |
Decreto nº 30883 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Autoriza o Ministério, por intermédio da Comissão de Obras da Base Naval de Lisboa, a celebrar o contrato da empreitada de obras marítimas no Montijo destinadas ao Centro de Aviação Naval.
Publication:
18 Nov. 1940
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13. |
Decreto-Lei nº 30896 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Determina que o pessoal técnico e de chefia das comissões e delegações encarregadas da execução, administração ou fiscalização de obras especialmente dotadas no orçamento do Ministério, e bem assim o de chefia dos quadros eventuais das Secções de Arruamentos, Melhoramentos Urbanos e de Águas e Saneamento que pertençam aos quadros do Ministério, se considerem em comissão de serviço, para todos os efeitos legais, durante o tempo que for fixado em despacho ministerial.
Publication:
22 Nov. 1940
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14. |
Decreto-Lei nº 30897 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Autoriza o Ministro a organizar e enviar ao Arquipélago dos Açores uma missão técnica, a fim de proceder ao estudo do problema da rede de estradas nos distritos de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.
Publication:
22 Nov. 1940
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15. |
Decreto-Lei nº 30902 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Acresce de 5 000 000$ as importâncias relativas aos valores máximos total e da 1ª série do empréstimo concedido à Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones, pela base XII da Lei nº 1959, destinados a custear as despesas com a remodelação complementar dos serviços dos correios, telégrafos e telefones no Arquipélago dos Açores.
Publication:
23 Nov. 1940
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16. |
Decreto nº 30915 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de conclusão do Instituto António Aurélio da Costa Ferreira.
Publication:
25 Nov. 1940
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17. |
Decreto nº 30916 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Eleva a potência do alternador a que se refere o nº 2 da alínea g) do artigo 6º do caderno de encargos que faz parte integrante do Decreto de 28 de Junho de 1940, que outorgou a concessão do aproveitamento das águas do rio Ulma, no sítio das Hortas, à Companhia Fiação de Crestuma.
Publication:
25 Nov. 1940
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18. |
Decreto nº 30920 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Autoriza a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos a celebrar um adicional ao contrato relativo à execução das obras que constituem a empreitada de conclusão da doca de Faro, para execução do projecto de reforço no perfil do empedrado a executar na mesma doca.
Publication:
Dez. 1940
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19. |
Quadro e vencimentos de 29 de Novembro de 1940 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Quadro e vencimentos do pessoal cantoneiro assalariado, com carácter permanente, da Junta Autónoma de Estradas.
Publication:
29 Nov. 1940
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20. |
Decreto nº 30927 / MOPTC
Legislação Duarte Pacheco
Abstract: Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de fundação, estrutura de betão armado e paredes da estação marítima da Rocha do Conde de Óbidos.
Publication:
3 Dez. 1940
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