Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera do cargo de vogal do conselho directivo do GNFL, para que foi nomeado pelo Desp. MOPTC nº 80/90 de 31-12 (DR 13, II, de 16-1-91), o engº António José Castanheira Lourenço. Publication: 20 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Parque EXPO 98 S.A.. Publication: 23 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Atribui 131 licenças para a exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros na área do concelho de Lisboa. Publication: 25 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a regulamentação da 2ª fase do concurso internacional para a atribuição da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e manutenção, em regime de portagem, da nova travessia rodoviária sobre o rio Tejo em Lisboa. Publication: 31 Março 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: De terem sido autorizadas alterações ao Orçamento do Estado para 1992 no montante de 980 contos. Publication: 1 Abr. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o tenente-coronel INGAED José Lopes membro do conselho consultivo do GATTEL, como representante do Ministério da Defesa Nacional. Publication: 6 Abr. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o segundo plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa que incluirá a ligação da Alameda a Moscavide, servindo a EXPO 98 bem como os prolongamentos da estação da Baixa a Sul e Sueste, do Largo do Rato a Campolide, a construção de uma nova estação nas Calvanas e os prolongamentos Campo Grande - Alto do Lumiar e Campo Grande - Telheiras. Publication: 14 Abr. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delegação de competências do MOPTC no SEOP para assinar o despacho conjunto que estabelece os serviços mínimos durante o período de greve da TRANSTEJO. Publication: 16 Abr. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa representante do Estado como accionista na Sociedade Parque EXPO 98 o licenciado Issuf Ahmad. Publication: 19 Abr. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece as condições de utilização de títulos de trânsito nas auto-estradas que integram a concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A.. Publication: 22 Abr. 1993 Availability: No copies available Actions: