Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa a área funcional de infra-estruturas de transportes para o preenchimento de uma vaga de conselheiro de obras públicas e transportes. Publication: 15 Maio 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa a área funcional de edifícios para o preenchimento de uma vaga de conselheiro de obras públicas e transportes. Publication: 15 Maio 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa representantes do MOPTC no Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho (CNHST) o engº António José Correia Abrantes, dir. de serv. da DGEMN e José Alberto Godinho Rodrigues, chefe de div. da DGEMN. Publication: 19 Maio 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o preâmbulo da Portaria nº 430/83 de 14 de Abril (actualiza as pensões de aposentação reforma sobrevivência preço de sangue e outras). Publication: 26 Maio 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema Europa - Arte contemporânea. Publication: 29 Maio 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá nova redacção ao artigo 1º do Regulamento do Concurso Público para a Atribuição de Licenças para a Prestação do Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço Móvel com Recursos Partilhados, anexos à Portaria nº 796/92 de 17 de Agosto. Publication: 9 Jun. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Desafecta do domínio público do Estado bens imóveis sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa. Publication: 14 Jun. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 91/263/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1991, relativa à aprovação, para ligação à rede básica de telecomunicações, marcação, colocação no mercado, ligação e utilização de equipamentos de telecomunicações. Publication: 22 Jun. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Agradecimento público ao Prof. Engenheiro Arantes e Oliveira pela oferta do espólio de seu pai à Biblioteca e Arquivo Histórico do MOPTC. Publication: 23 Jun. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a cor dos automóveis ligeiros de passageiros de aluguer. Publication: 28 Jun. 1993 Availability: No copies available Actions: