Legislação 1993-Actualidade Abstract: Autoriza o IGAPHE a celebrar um contrato para execução dos trabalhos de empreitadas 1/DGHL/90 - execução de infra-estruturas gerais no plano integrado do Zambujal. Publication: 12 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aumento de capital estatutário do Metropolitano de Lisboa E.P.. Publication: 14 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: É exonerado o vice-presidente da JAE o engº Manuel Santinho Horta, por ir exercer as funções de vogal no conselho de administração dos CTT. Publication: 15 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva a Selos sem taxa - Série A. Publication: 21 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova novos modelos de impressos relativos a guia de depósito, alvará de empreiteiro de obras públicas, de industrial de construção civil, idem de âmbito regional e de fornecedor de obras públicas. Publication: 21 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova modelos de impressos para cumprimento das obrigações da Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares. Publication: 22 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como membros do conselho directivo do INH, o Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade (Presidente) e os vogais engº João Pais de Vasconcelos e engº Hipólito António Pinto Ponce de Leão. Publication: 27 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Alarga para 81 dias o prazo de 15 dias a que se refere o nº 2 do artº 11º da Port nº 787/92 de 13-8 que regula o programa de concurso público de adjudicação da concepção, construção e exploração, em regime de subconcessão, da ligação ferroviária Norte-Sul, através da Ponte 25 de Abril. Publication: 28 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriações a cargo da CP para a construção de um ramal que ligue as instalações fabris das empresas CELBI e SOPORCEL à rede nacional do caminho de ferro. Publication: 2 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Programa de provas para o concurso de habilitação visando a transição para as categorias da carreira informática do quadro de pessoal da JAE. Publication: 9 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions: