Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação de parcelas necessárias à construção do sublanço Palmela - Marateca (A 2). Publication: 12 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Autoriza a CP a celebrar um contrato de crédito em moeda estrangeira com a Eurofima para amortização de empréstimo e aquisição e beneficiação de material circulante. Publication: 19 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Desafectação do domínio público ferroviário de parcelas de terreno, a urbanizar conjuntamente com a câmara municipal de Vila Real de Santo António. Publication: 22 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá nova redacção ao nº 2 do Regulamento de Exame para Obtenção de Capacidade Profissional, anexo à Portaria nº 1220/90 de 19 de Dezembro. Publication: 27 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Prevê as condições e o prazo de entrega à Direcção-Geral da Aviação Civil das taxas cobradas em todos os aeroportos nacionais. Publication: 27 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Prorroga por mais um ano a requisição à DGTT do técnico superior principal engº Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob para exercer funções no GATTEL. Publication: 2 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação dos terrenos necessários à construção da variante de Mortágua - Carregal do Sal da linha da Beira Alta. Publication: 2 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição de servidão radioeléctrica na área de protecção da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Bornes e Mogadouro. Publication: 9 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição de servidão radioeléctrica nas áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Bornes e Meda. Publication: 9 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição de servidão radioeléctrica nas áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Nogueira e Vimioso. Publication: 9 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions: