Monografia Publication: Lisboa : GEP-MOPTC, 1989 Description: 105 fls. ; 30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Indica o engº José Monteiro de Morais para relatar das conclusões da declaração de cooperação entre Portugal e Espanha no sector portuário assinada na XX cimeira Luso-Espanhola, em 1-10-04. Publication: 31 Mar. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Decide favoralmente o pedido de dispensa total do procedimento de avaliação de impacte ambiental requerido pela Administração do Porto de Sines, S.A. ao Instituto do Ambiente, referente ao projecto Talude de retenção entre o molhe Oeste e o cabo de Sines. Publication: 24 Maio 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.. Publication: 10 Jul. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Actualiza os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem. Publication: 9 Ago. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Matosinhos na área destinada à construção dos pólos de Gonçalves e de Gatões/Guifões da Plataforma Logística Portuária de Leixões. Publication: 21 Nov. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Reconhece o interesse público da construção de acesso rodoviário ao Polo de Gonçalves da Plataforma Logística Portuária de Leixões, no concelho de Matosinhos, em terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional. Publication: 20 Dez. 2007 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a Portaria n.º 434/2002, de 22 de Abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem. Publication: 9 Fev. 2009 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Actualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, e subsídio de alimentação do pessoal técnico de pilotagem. Publication: 16 Jun. 2009 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Redefine a área de jurisdição da APS - Administração do Porto de Sines, S. A., define os bens imóveis a permutar entre o Estado e o Município de Sines e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 337/98, de 3 de Novembro. Publication: 29 Jul. 2010 Availability: No copies available Actions: