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1. CONFLITOS COLECTIVA DE TRABALHO-ANUAL 1995 / MQE

Monografia Publication: LISBOA/PT : MQE, 1996 Description: ; 85 P.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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2. RELATORIO DE CONJUNTURA - 2¦ TRIMESTRE DE 1995 / MQE

Monografia Publication: LISBOA/PT : MQE, 1996 Description: ; 95 P.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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3. RELATORIO DE CONJUNTURA-1¦ TRIMESTRE DE 1995 / MQE

Monografia Publication: LISBOA/PT : MQE, 1996 Description: ; 115 P.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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4. Relatório de conjuntura - Anual de 1993

Monografia Publication: Lisboa : MQE, 1993 Description: ; 332p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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5. Relatório de conjuntura - 3º trimestre de 1994

Monografia Publication: Lisboa : MQE, Março 1996 Description: ; 73p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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6. Estatisticas balanço social - 1994

Monografia Publication: Lisboa : MQE, Março 1996 Description: ; 163p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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7. Regulamentação colectiva do trabalho - grau de actualização das remunerações e níveis mais baixos em vigor 1º e 2º semestres de 1994

Monografia Publication: Lisboa : MQE, Fev. 1996 Description: ; 59p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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8. Características da pobreza em Portugal : Março/Abril 1995 / Departamento de Estatística, Centro de Informação Científica e Técnica, MQE

Monografia Publication: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, MQE, 1996 Description: 401 p. ; 27 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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9. Decreto-Lei nº 21/96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Actualiza a remuneração mínima para 1996. Publication: 19 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

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10. Portaria nº 101/96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros temporários ou móveis. Publication: 3 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

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11. Despacho Conjunto de 31 de Janeiro 96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Normas a seguir para publicitar e informar sobre os projectos de investimento em execução no âmbito das Intervenções Operacionais do Quadro Comunitário de Apoio. Publication: 2 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

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12. Despacho Conjunto de 15 de Maio 96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Atribui autonomia administrativa parcial ao Departamento de Prospectiva e Planeamento para gerir as multas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu, destinadas ao financiamento de acções de formação dinamizadas no âmbito do PROFAP. Publication: 7 Jun. 96 Availability: No copies available Actions:

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13. Despacho Conjunto nº A-94/96-XIII de 3 de Julho / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição de um grupo de trabalho, com o objectivo de elaborar os diplomas legislativos referentes aos sistemas de incentivos à actividade produtiva integrados nas intervenções operacionais do QCA. Publication: 24 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

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14. Despacho Conjunto de 13 de Maio 96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede à Inspecção-Geral da Administração do Território autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão de verbas que vierem a ser concedidas pelo Fundo Social Europeu e cria um conselho administrativo. Publication: 22 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

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15. Despacho Conjunto de 10 de Maio 96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a composição e competências da Unidade de Gestão da Intervenção Operacional Saúde (Subprograma Saúde do 2º Quadro Comunitário de Apoio). Publication: 16 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

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16. Despacho Conjunto de 13 de Novembro 96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a composição de unidade de gestão do Subprograma 1 - Educação (PRODEP) pela inclusão de um representante da Secretaria de Estado do Desporto. Publication: 28 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

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17. Despacho Conjunto de 12 de Setembro 96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria os órgãos de acompanhamento e de gestão do Programa para a Indústria das Conservas de Peixe. Publication: 12 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

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18. Portaria nº 745-A/96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece as normas procedimentais relativas ao financiamento de acções de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE). Publication: 16 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

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19. Portaria nº 6/97 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo. Publication: 2 Jan. 97 Availability: No copies available Actions:

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20. Decreto-Lei nº 38/97 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera os valores da remuneração mínima mensal para 1997. Publication: 4 Fev. 97 Availability: No copies available Actions:

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