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1. |
CONFLITOS COLECTIVA DE TRABALHO-ANUAL 1995 / MQE
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : MQE, 1996
Description: ;
85 P.Location: Biblioteca Economia
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2. |
RELATORIO DE CONJUNTURA - 2¦ TRIMESTRE DE 1995 / MQE
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : MQE, 1996
Description: ;
95 P.Location: Biblioteca Economia
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3. |
RELATORIO DE CONJUNTURA-1¦ TRIMESTRE DE 1995 / MQE
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : MQE, 1996
Description: ;
115 P.Location: Biblioteca Economia
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4. |
Relatório de conjuntura - Anual de 1993
Monografia
Publication:
Lisboa : MQE, 1993
Description: ;
332p.Location: Biblioteca Economia
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5. |
Relatório de conjuntura - 3º trimestre de 1994
Monografia
Publication:
Lisboa : MQE, Março 1996
Description: ;
73p.Location: Biblioteca Economia
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6. |
Estatisticas balanço social - 1994
Monografia
Publication:
Lisboa : MQE, Março 1996
Description: ;
163p.Location: Biblioteca Economia
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7. |
Regulamentação colectiva do trabalho - grau de actualização das remunerações e níveis mais baixos em vigor 1º e 2º semestres de 1994
Monografia
Publication:
Lisboa : MQE, Fev. 1996
Description: ;
59p.Location: Biblioteca Economia
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8. |
Características da pobreza em Portugal : Março/Abril 1995 / Departamento de Estatística, Centro de Informação Científica e Técnica, MQE
Monografia
Publication:
Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, MQE, 1996
Description: 401 p. ;
27 cmLocation: Biblioteca Economia
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9. |
Decreto-Lei nº 21/96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Actualiza a remuneração mínima para 1996.
Publication:
19 Mar. 96
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10. |
Portaria nº 101/96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros temporários ou móveis.
Publication:
3 Abr. 96
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11. |
Despacho Conjunto de 31 de Janeiro 96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Normas a seguir para publicitar e informar sobre os projectos de investimento em execução no âmbito das Intervenções Operacionais do Quadro Comunitário de Apoio.
Publication:
2 Maio 96
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12. |
Despacho Conjunto de 15 de Maio 96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Atribui autonomia administrativa parcial ao Departamento de Prospectiva e Planeamento para gerir as multas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu, destinadas ao financiamento de acções de formação dinamizadas no âmbito do PROFAP.
Publication:
7 Jun. 96
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13. |
Despacho Conjunto nº A-94/96-XIII de 3 de Julho / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a constituição de um grupo de trabalho, com o objectivo de elaborar os diplomas legislativos referentes aos sistemas de incentivos à actividade produtiva integrados nas intervenções operacionais do QCA.
Publication:
24 Jul. 96
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14. |
Despacho Conjunto de 13 de Maio 96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Concede à Inspecção-Geral da Administração do Território autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão de verbas que vierem a ser concedidas pelo Fundo Social Europeu e cria um conselho administrativo.
Publication:
22 Ago. 96
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15. |
Despacho Conjunto de 10 de Maio 96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a composição e competências da Unidade de Gestão da Intervenção Operacional Saúde (Subprograma Saúde do 2º Quadro Comunitário de Apoio).
Publication:
16 Nov. 96
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16. |
Despacho Conjunto de 13 de Novembro 96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a composição de unidade de gestão do Subprograma 1 - Educação (PRODEP) pela inclusão de um representante da Secretaria de Estado do Desporto.
Publication:
28 Nov. 96
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17. |
Despacho Conjunto de 12 de Setembro 96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria os órgãos de acompanhamento e de gestão do Programa para a Indústria das Conservas de Peixe.
Publication:
12 Dez. 96
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18. |
Portaria nº 745-A/96 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece as normas procedimentais relativas ao financiamento de acções de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE).
Publication:
16 Dez. 96
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19. |
Portaria nº 6/97 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova a lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo.
Publication:
2 Jan. 97
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20. |
Decreto-Lei nº 38/97 / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera os valores da remuneração mínima mensal para 1997.
Publication:
4 Fev. 97
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