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1. SINTESE DE INFORMACAO ESTATISTICA 1987 / DGAF / MS

Monografia Publication: LISBOA/PT : DGAF / MS, 1988 Description: ; 51 P.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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2. Regulamentação do trabalho - aumentos intercalares deflaccionados instrumentos de regulamentação colectiva com inicio de eficacia a 1995 e 1998

Monografia Publication: 2002 Description: ; 103p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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3. Regulamentação do trabalho - aumentos intercalares deflacionados instrumentos de regulamentação colectiva com inicio de eficácia a 1999 e 2000

Monografia Publication: Lisboa : MSST, Abril 2003 Description: ; 104p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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4. Relatório de conjuntura - 3º trimestre de 2002

Monografia Publication: Lisboa : MSST, Abr. 2003 Description: ; 67p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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5. Poder e risco no trabalho da indústria petrolífera : a refinaria de Sines 1978-1997 / José Fialho Feliciano ; Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento

Monografia Publication: Lisboa : CID/DEEP, 2003 Description: VII, 126 p. : il., graf. e quadr. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (2). Actions: Place hold

6. Mining journal : the mining industry's weekly newspaper / Richard Morgan MSc

Periódico Publication: United Kingdom : Mining Communications Ltd Description: ; 30 cmLocation: DGEG Availability: Available (2). Actions: Place hold

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7. Decreto-Lei nº 10/93 / MS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde. Publication: 15 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

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8. Despacho Conjunto de 9 de Julho 93 / MS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho no âmbito do MDN, encarregado de estudar a utilização de helicópteros em missões de natureza civil. Publication: 22 Jul. 1993 Availability: No copies available Actions:

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9. Decreto-Lei nº 292/93 / MS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde. Publication: 24 Ago. 1993 Availability: No copies available Actions:

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10. Portaria nº 707/95 / MS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria Geral do Ministério da Saúde. Publication: 4 Jul. 95 Availability: No copies available Actions:

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11. Portaria nº 18/96 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova as tabelas de subsídio de renda de casa e das rendas limite para vigorarem no ano civil de 1996. Publication: 30 Jan. 96 Availability: No copies available Actions:

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12. Portaria nº 35/96 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Actualiza os valores das prestações familiares, no âmbito dos regimes de segurança social e do regime de protecção social da função pública. Revoga a Portaria nº 33/95 de 13 de Janeiro. Publication: 10 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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13. Despacho Conjunto de 22 de Fevereiro 96 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Lançamento do processo de criação do cartão do idoso para as pessoas com mais de 65 anos e constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Inserção Social (GTCI). Publication: 12 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

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14. Portaria nº 389/96 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa, para vigorar em 1996, o preço de venda de terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados, consoante as zonas do país. Publication: 21 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

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15. Portaria nº 542/96 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Regulamento do Regime de Auxílios a Pequenos Investimentos na Zona de Fronteira. Publication: 3 Out. 96 Availability: No copies available Actions:

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16. Despacho Conjunto de 16 de Outubro 96 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição de uma comissão conjunta para acompanhamento das relações entre o MSSS e a SEHC, com o fim de melhor articular as políticas sociais na área da promoção habitacional com outras áreas de actuação no desenvolvimento da protecção social. Publication: 12 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

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17. Decreto-Lei nº 240/96 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o Decreto-Lei 328/93 de 25 de Setembro que estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores independentes. Publication: 14 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

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18. Despacho Conjunto de 9 de Outubro 96 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Procede à recomposição do grupo de trabalho interministerial para realização dos estudos tendentes à avaliação das repercussães socio-económicas das alternativas a perspectivar na revisão do salário mínimo nacional. Publication: 28 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

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19. Portaria nº 44/97 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova as tabelas de subsídio de renda de casa e de rendas limite para vigorarem no ano civil de 1997. Publication: 17 Jan. 97 Availability: No copies available Actions:

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20. Portaria nº 54/97 / MSSS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Actualiza as prestações familiares, no âmbito dos regimes de segurança social e do regime de protecção social da função pública, a partir de 1 de Janeiro de 1997. Revoga a Portaria nº 35/95 de 10 de Fevereiro. Publication: 22 Jan. 97 Availability: No copies available Actions:

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