Monografia Publication: LISBOA/PT : MTSS, 1987 Description: ; 94 P.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina o número máximo de estagiários a recrutar no ãmbito da 1º edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Pública, dando cumprimento ao disposto nos nºs 1 e 2 do artº 5º do Decreto-Lei nº 326/99, de 18 de Agosto. Publication: 2 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Decide adjudicar a concessão da actividade da SILOPOR no porto de Leixões ao concorrente nº 2, constituído pela Sociedade SOGESTÃO - Administração e Gerência, S.A.. Publication: 28 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina os voos a que os oficiais de operações de socorros devem assegurar assistência no período de greve a ocorrer das 0 às 24 horas do dia 6 de Janeiro de 2006, na ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.. Publication: 23 Jan. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define as regras de execução da Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões. Publication: 15 Mar. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa, para vigorar em 2006, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc), a que se refere a alínea c) do nº 2 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 141/88, de 22 de Abril. Publication: 3 Maio 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina os serviços mínimos a prestar no período de greve abrangido pelo aviso prévio do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, a ocorrer no dia 16 de Junho de 2006 no Centro de Distribuição Postal de Leiria. Publication: 5 Jul. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: No âmbito da concessão da actividade da SILOPOR em regime de serviço público, indefere-se o recurso hierárquico interpos pela SOGESTÃO. Publication: 24 Out. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o modelo único simplificado através do qual senhorios e arrendatários dirigem pedidos e comunicações a diversas entidades, no âmbito da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro, que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e dos Decretos-Leis nºs 156/2006, 157/2006, 158/2006 e 161/2006, todos de 8 de Agosto. Publication: 3 Nov. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o programa do concurso e o caderno de encargos para a concessão da exploração da actividade da SILOPOR, S.A., no porto de Lisboa, com gestão integrada dos terminais da Trafaria e do Beato, e a exploração do silo do interior de Vale Figueira. Publication: 11 Abr. 2007 Availability: No copies available Actions: