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141. |
Código de processo das contribuições e impostos : anotado e comentado / Rúben Anjos de Carvalho, Francisco Rodrigues Pardal
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1969
Description: 559 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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142. |
Código da contribuição industrial
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Description: 420 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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143. |
Trabalhadores da função pública / Eduardo Morgado, Rui Afonso
Monografia
Publication:
Lisboa : Ed. dos Autores, 1980
Description: 1137 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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144. |
Código do Imposto Complementar
Monografia
Publication:
Lisboa : DGCI, 1976
Description: 127 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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145. |
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola / Ministério das Finanças. Direcção Geral das Contribuições e impostos
Monografia
Publication:
Lisboa : D.G.C.I., 1976
Description: 334 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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146. |
Código de processo civil : anotado / anot. Fernando Luso Soares, Duarte Romeira Mesquita, Wanda Ferraz de Brito
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1985
Description: 1018 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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147. |
Fundo de desemprego : Decreto-Lei nº 45080, de 20-6-63, completamente actualizado / António José de Abreu, Ana Paula M. A. Ribeiro
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984
Description: 570 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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148. |
A Constituição de 1976 : Formação, estrutura, princípios fundamentais / Jorge Miranda
Monografia
Publication:
Lisboa : Petrony, 1978
Description: 544, [10] p. ;
22 cmLocation: Biblioteca Economia
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149. |
Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da Administração Central, Regional e Local : aprovado pelo Decreto-Lei nº24/84 de 16/1 / [anot.] Manuel Pereira, José Gomes Luís
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description: 179 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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Available (1).
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150. |
Código de processo penal : projecto / Revisão de Manuel Maria Rosa
Monografia
Publication:
Lisboa : Ministério da Justiça, 1986
Description: 277 p. ;
29 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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151. |
Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / por Maia Gonçalves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1983
Description: 465 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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152. |
Código comercial; Código das sociedades; Legislação complementar : anotados / Abílio Neto
Monografia
Publication:
Lisboa : Petrony, 1986
Description: 1042 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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153. |
Código da estrada : regulamento do código da estrada / Júlio Serras, José Francisco Antunes
Monografia
Publication:
Lisboa : Edição dos Autores, 1986
Description: 744 p. :
il. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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154. |
Supremo Tribunal Administrativo : lei orgânica; regulamento; tabela das custas (com actualização e notas) e legislação complementar / José da Silva Paixão; Jorge Alberto Aragão Seia; Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1979
Description: 200 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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155. |
IRS: Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : IRC: Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas; Código da contribuição autárquica
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1990
Description: 478 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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156. |
Lei de Bases do Ambiente : Lei das Associações de Defesa do Ambiente / Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais
Monografia
Publication:
Lisboa : Sec.Ger. do M.P.A.T., 1987
Description: 41 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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157. |
Finanças locais : Lei nº 1/87, de 6 de Janeiro / Secretaria Geral do Ministério do Plano e da Administração do Território
Monografia
Publication:
Lisboa : Secretaria Geral do MPAT, 1987
Description: 19 p. ; 21 cmLocation: Biblioteca Economia
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158. |
Actividade Comercial : legislação / Direcção-Geral do Comércio Interno
Monografia
Publication:
Lisboa : D.G.C.I., 1990
Description: 27 [1] p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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159. |
Constituição : República Portuguesa / [by] José Mário Ferreira de Almeida, Isaltino Afonso Morais, Ricardo Luís Leite Pinto
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Description: 616 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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160. |
Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976 : alterada pelas leis constitucionais nºs 1/82 e 1/89
Monografia
Publication:
Coimbra : COIMBRA EDITORA, 1989
Description: 213 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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