Log in to your account
Bibliographic catalog
Search on the library catalog
Sec. Geral Ministério da Economia
Search
Library catalog
Title
Author
Subject
ISBN
Series
Call number
All libraries
BAHE
Biblioteca Economia
Biblioteca ex-MOP
DGC
DGEG
MARL
Lists
Advanced search
|
Authority search
Public lists
No public lists
Your lists
Log in to create your own lists
Your search returned 156 results.
1
2
3
4
5
6
7
8
Next >>
Relevance
Popularity (most to least)
Popularity (least to most)
Author (A-Z)
Author (Z-A)
Call number (0-9 to A-Z)
Call number (Z-A to 9-0)
Publication/Copyright date: Newest to oldest
Publication/Copyright date: Oldest to newest
Acquisition date: Newest to oldest
Acquisition date: Oldest to newest
Title (A-Z)
Title (Z-A)
1.
Despacho nº 26/93 de 6 de Julho
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina os procedimentos a seguir pelas Comissões de Coordenação Regional, a Inspecção-geral da Administração do Território e a DGOT para detecção precoce de infracções urbanísticas.
Publication:
3 Ago. 1993
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
2.
Despacho nº 4/93 de 18 de Dezembro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Adopta um conjunto de medidas visando clarificar as competências das CCR e da DGOT, no domínio da apreciação e aprovação de estudos e projectos, e permite uma tramitação mais célere dos respectivos processos.
Publication:
11 Jan. 1994
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
3.
Despacho nº 39/93 de 19 de Dezembro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Delimita a área de intervenção das CCR e da DGOT nos domínios do ordenamento do território e dos equipamentos de utilização colectiva.
Publication:
13 Jan. 1994
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
4.
Despacho nº 45/93 de 31 de Dezembro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Dá orientações às CCR sobre a forma de actuar na apreciação de operações de loteamento ou obras de urbanização sujeitas a avaliação de impacte ambiental.
Publication:
27 Jan. 1994
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
5.
Despacho nº 26/SEALOT/94 de 14 de Maio
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Permite que, nos casos de licenciamento de loteamentos e de obras de urbanização, grandes superfícies comerciais e pedreiras, empreendimentos turísticos e estabelecimentos industriais os interessados possam solicitar à CCR uma informação vinculativa sobre a viabilidade dos empreendimentos.
Publication:
11 Jun. 94
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
6.
Despacho nº 28/SEALOT/95 de 26 de Setembro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria o Programa de Promoção da Qualidade Arquitectónica dos Equipamentos designado abreviadamente por PROARQ.
Publication:
13 Out. 95
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
7.
Despacho nº 1/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia para exercer funções de chefe de gabinete do SEALOT a licenciada Maria Isabel Gaspar Cabaço Antunes.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
8.
Despacho nº 2/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia para exercer funções de adjunta do SEALOT a licenciada Isabel Maria Rodrigues Feijão.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
9.
Despacho nº 3/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia para exercer funções de adjunta do gabinete do SEALOT a licenciada Maria João Paula Lourenço.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
10.
Despacho nº 4/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia para exercer funções de adjunto do gabinete do SEALOT o licenciado José Dinis Mendes Freire.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
11.
Despacho nº 5/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Gonçalves Dias Franco para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do SEALOT.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
12.
Despacho nº 6/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia para exercer funções de secretária pessoal do SEALOT Ana Isabel de Jesus dos Santos.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
13.
Despacho nº 7/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia para exercer funções de secretária pessoal do SEALOT, Maria de Lourdes Pombo Aleixo Pereira.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
14.
Despacho nº 8/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a requisição à Inspecção-Geral de Finanças de Conceição Nogueira Alfonso Pereira para prestar apoio ao gabinete do SEALOT como coordenadora de secretaria de apoio.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
15.
Despacho nº 9/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a requisição de Maria Máxima da Silva Bento da Palma Dias para prestar apoio administrativo no gabinete do SEALOT.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
16.
Despacho nº 10/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina o destacamento de Américo Joaquim Silva Leitão segundo oficial do quadro da SG do MEPAT para prestar apoio administrativo ao gabinete do SEALOT.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
17.
Despacho nº 11/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina o destacamento de Laurinda dos Reis técnica auxiliar principal do quadro de pessoal da SG do MEPAT, para prestar apoio administrativo no Gabinete SEALOT.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
18.
Despacho nº 12/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina o destacamento de Maria do Céu Magalhães Mourão técnica auxiliar especialista do quadro da SG do MEPAT para desempenhar funções no Gabinete do SEALOT.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
19.
Despacho nº 13/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina o destacamento de Lídia de Fátima Ferreira Pinto para prestar apoio administrativo ao gabinete do SEALOT.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
20.
Despacho nº 14/SEALOT/96 de 15 de Janeiro
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina o destacamento de Ana Paula Almeida Serra de Melo Brandão para prestar apoio administrativo ao gabinete do SEALOT.
Publication:
8 Fev. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
1
2
3
4
5
6
7
8
Next >>
Refine your search
Availability
Limit to
currently available items.
Topics
Apreciação de proj...
Comissões de coorde...
Equipamentos colecti...
Gabinete SEALOT
Infracções urbaní...
Show more
Languages:
English
Português