Legislação 1993-Actualidade Abstract: Normas a cumprir pelas câmaras municipais com vista à uniformização de procedimentos em matéria de instrução de processos de financiamento, bem como métodos de determinação das despesas de projectos realizados por administração directa no âmbito da cooperação técnica e financeira. Publication: 5 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da Comissão Técnica para a Revisão do Plano Director Municipal de Lousada com a inclusão do representante da DGEMN. Publication: 10 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da Comissão Técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira. Publication: 26 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Estarreja, com a inclusão do representante da DGEMN. Publication: 27 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Viana do Castelo. Publication: 27 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Paços de Ferreira. Publication: 7 Set. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição do júri para apreciação das candidaturas ao concurso de modernização administrativa municipal. Publication: 22 Out. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a constituição do júri para apreciação das candidaturas ao prémio de modernização administrativa municipal. Publication: 4 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano director municipal de Matosinhos, com a inclusão dos representantes da DGEMN, do IPPAR e da Delegação Regional de Economia do Norte. Publication: 4 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano director municipal de Vagos, com a inclusão dos representantes da DGEMN, do IPPAR, da Delegação Regional de Economia do Centro e da JAPA. Publication: 4 Nov. 98 Availability: No copies available Actions: