Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Conceição Nogueira Alfaro Pereira para prestar colaboração no gabinete do SEALOT. Publication: 24 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Leiria. Publication: 24 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Miranda do Douro. Publication: 31 Dez. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Anadia com a inclusão do representante da REFER E.P.. Publication: 25 Jan. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho para apoio ao processo de instalação do município de Trofa. Publication: 5 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do SEALOT. Publication: 10 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Marco de Canaveses com a inclusão dos representantes da DGEMN, do IPPAR, do Instituto da Água e da Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia. Publication: 27 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças para a realização de trabalhos de assessoria técnica no gabinete do SEALOT. Publication: 5 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o modelo de candidatura à celebração de protocolos de modernização administrativa dos serviços públicos locais. Publication: 16 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a Revisão do Plano Director Municipal da Moita com a inclusão dos representantes da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e do Instituto Português do Património Arquitectónico. Publication: 6 Mai. 99 Availability: No copies available Actions: