Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a comissão de serviço de Maria de Lurdes Vilela Pombo Aleixo Pereira como secretária pessoal no gabinete do SEALOT, a partir de 4-6-99. Publication: 21 Jun. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à DGAL o licenciado António de Jesus Mendes Balsas para exercer funções de assessoria no gabinete do SEALOT. Publication: 9 Jul. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delegação de competências do MEPAT no presidente da CCR do Algarve Prof. Doutor João Pinto Guerreiro para autorizar as deslocações em serviço público dos funcionários e agentes que necessitem de estar presentes, no âmbito da cooperação transfronteiriça Algarve - Andaluzia. Publication: 27 Jul. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Paredes. Publication: 30 Ago. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal da Figueira da Foz. Publication: 2 Set. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Santo Tirso. Publication: 6 Set. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António. Publication: 28 Set. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a constituição dos subgrupos de trabalho constituídos no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. Publication: 20 Out. 99 Availability: No copies available Actions: