Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina o destacamento de Artur da Encarnação para prestar apoio administrativo no gabinete do SEALOT. Publication: 8 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina o destacamento do motorista de ligeiros Vasco Machado dos Santos para dar apoio ao gabinete do SEALOT. Publication: 8 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Autoriza o pessoal do gabinete do SEALOT a prestar serviço fora do horário normal de trabalho e em dias de descanso semanal. Publication: 8 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina o destacamento de Cidalina Mimosa Valente de Matos para prestar apoio administrativo ao gabinete do SEALOT. Publication: 8 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina quais os elementos que devem acompanhar os pedidos de antecipação dos duodécimos do Fundo de Equilíbrio Financeiro por parte dos municípios. Publication: 14 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa o Dr. Luís Augusto da Câmara Perestrelo de Oliveira para representar a SEALOT no grupo de trabalho encarregado da revisão do Código das Expropriações. Publication: 23 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências do SEALOT no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo. Publication: 29 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delegação de competências do SEALOT no presidente da CCR do Alentejo para autorizar deslocações ao estrangeiro no âmbito do protocolo de cooperação entre a CCR do Alentejo e a Junta da Extremadura para aprofundamento da cooperação transfronteiriça. Publication: 27 Jun. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências do SEALOT no director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, lic. João Manuel Lopes Biencard Cruz. Publication: 4 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências do SEALOT no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, lic. Luís Garcia Braga da Cruz. Publication: 4 Jul. 96 Availability: No copies available Actions: