Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como representante do SEALOT na unidade de gestão do PROFAP, o director-geral da Administração Autárquica, Dr. Helder Luís Granado Cordeiro Azevedo. Publication: 4 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Regula as relações entre a DGOTDU e as comissões de coordenação regional, relativamente ao processo de emissão de pareceres e promoção de reuniões conjuntas. Publication: 19 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o conteúdo funcional da carreira técnica superior, área de recursos humanos, grupo de pessoal técnico superior das Comissões de Coordenação Regional. Publication: 2 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que nos locais de construção de equipamentos de utilização colectiva e das obras de renovação urbana financiados pelo Estado através da DGOTDU devam ser colocados painéis para informação aos cidadãos. Publication: 16 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra para a realização de trabalhos de assessoria técnica no Gabinete do SEALOT. Publication: 28 Set. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à CCRLVT a licenciada Isabel Maria Forte Vassalo Santos Bruto da Costa para exercer funções de assessoria no gabinete do SEALOT. Publication: 29 Out. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Maria Máxima da Silva Bento da Palma Dias para prestar colaboração no Gabinete do SEAMEPAT, com efeitos a partir de 1-1-97. Publication: 20 Jan. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Gonçalves Dias Franco para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do SEALOT, com efeitos a partir de 16-1-97. Publication: 21 Jan. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que as Comissões de Coordenação Regional obtenham junto das Câmaras Municipais e enviem para a DGTDU no prazo de 30 dias, os dados referentes à delimitação do perímetro das áreas urbanas de génese ilegal que serão objecto de reconversão em cada concelho, com indicação de área, número de fogos, população abrangida e modalidade de reconversão fixadas. Publication: 24 Jan. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Luis Filipe Natal Marques Santos para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do SEALOT. Publication: 5 Fev. 97 Availability: No copies available Actions: