Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para exercer funções de adjunta no gabinete do SEALOT a licenciada Maria da Luz Carmezim Pedrosa de Faria chefe de divisão da DGAA. Publication: 2 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Estarreja. Publication: 4 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências do SEALOT no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, lic. José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira. Publication: 12 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como representante do Estado nas Comissões de mais-valias na área do município de Sesimbra, a arqª Anabela Gomes de Carvalho Perestrelo. Publication: 12 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o engº José Manuel dos Santos Oliveira para o cargo de Chefe de Divisão do Núcleo Operativo de Viseu da CCR do Centro em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Março de 1998. Publication: 1 Abr. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha, com a inclusão do Dr. José Manuel Correia da Silva Passos da DGEMN. Publication: 26 Jun. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Oliveira de Frades. Publication: 8 Jul. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Freixo de Espada à Cinta. Publication: 8 Jul. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Penafiel. Publication: 20 Jul. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa a adjunta do SEALOT, Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira para substituir a chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos. Publication: 3 Ago. 98 Availability: No copies available Actions: