Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita o assessor do quadro de pessoal da APSS, S.A., mestre Fernando Henrique Alcobia Camaño Garcia para exercer as funções de chefe de gabinete do SEAMP. Publication: 2 Dez. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca para exercer funções de apoio ao gabinete do SEAMP o motorista de ligeiros Carlos José Pedro dos Santos do quadro de pessoal do IMP. Publication: 10 Dez. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca para exercer funções no gabinete do SEAMP o motorista de ligeiros José Maria Oliveira do quadro de pessoal da SG do ex-MEPAT. Publication: 10 Dez. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como assessora do gabinete do SEAMP a licenciada Marina Gomes Matias. Publication: 10 Dez. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Ivone Maria Costa da Fonseca para exercer tarefas da sua especialidade no gabinete do SEAMP. Publication: 10 Dez. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria e determina a composição do Conselho Nacional Marítimo-Portuário, com natureza meramente consultiva, na dependência directa do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária. Publication: 15 Jan. 2000 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca para exercer funções de apoio ao Gabinete do SEAMP a auxiliar administrativa Rosa Maria Serrasqueiro Marques Pereira do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-MEPAT. Publication: 19 Jan. 2000 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que a estrutura autónoma responsável pela medida Portos da Intervenção Operacional de Transportes, dirigida pela Drº Isabel Matalonga passe a dar colaboração directa ao gabinete do SEAMP, no domínio da coordenação dos investimentos públicos relativos ao sector marítimo e portuário. Publication: 31 Jan. 2000 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca, pelo prazo de 1 ano, o mestre André Cristóvão Henriques para prestar assessoria técnica ao Gabinete do SEAMP. Publication: 20 Abr. 2000 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Autoriza a contratação de serviços de assessoria técnica no âmbito da reestruturação da mão-de-obra portuária ao Dr. José Luís dos Santos. Publication: 28 Abr. 2000 Availability: No copies available Actions: