Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para exercer as funções de secretária pessoal do SEDR, Maria da Conceição Coelho José. Publication: 12 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do SEDR as funcionárias do quadro da SG do MEPAT, Maria Helena Correia da Silva Fialho Gonçalves Maria Bárbara Dias da Silva Nunes Pereira Maria da Assunção Castanheira Tavares e Judite dos Anjos Adriano Simões Maia. Publication: 12 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca para apoio administrativo ao gabinete do SEDR os funcionários do quadro da SG do MEPAT, Amílcar Campos de Carvalho, António Marques dos Santos, António Gouveia de Oliveira, Irene da Conceição Sousa Pinto. Publication: 12 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a requisição de Maria Antónia de Jesus Lobo Aguiar a fim de dar apoio administrativo ao gabinete do SEDR. Publication: 12 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que o pessoal administrativo e auxiliar que preste serviço em dias de descanso semanal, complementar e feriados, sejam abonados das horas de trabalho extraordinário. Publication: 12 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o Dr. Alexandre Manuel de Almeida Baptista para realizar trabalhos de consultoria económica no gabinete do SEDR. Publication: 12 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a atribuição de um subsídio de 200.000$ à Adere - Minho - Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho para apoio à realização do Forum sobre Desenvolvimento Regional. Publication: 18 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências do SEDR na directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Drª Alda Maria das Neves Carneiro Caetano de Carvalho. Publication: 26 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delega no presidente da CCR do Algarve a competência para outorga de um contrato-programa a celebrar entre a CCR do Algarve, o gestor do Programa operacional da Região do Algarve e a Associação de Municípios do Algarve para gestão das verbas consagradas para a região no âmbito do subprograma A - infra-estruturas de Apoio ao Desenvolvimento Local, do Quadro Comunitário de Apoio. Publication: 13 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada em Direito Maria de Fátima Cruz da Silva Neves para exercer as funções de adjunta do Gabinete do SEDR. Publication: 18 Maio 96 Availability: No copies available Actions: