Analítico Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Reserva 3 canais (duplex, com um máximo de largura de faixa por canal de 16 MHZ, compreendidos entre 2300 MHZ e 2700 MHZ) para ocorrer a eventuais necessidades relativas à cobertura televisiva de acontecimentos ocasionais para os quais os meios de cada operador de televisão sejam insuficientes. Publication: 15 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Desistência da expropriação e desenvolvimento dos proprietários das parcelas 1,4,5,12,13,15 e 16 dos terrenos destinados à construção do conjunto habitacional de Nazes Lamego. Publication: 7 Maio 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delegação de competências do SEH no Secretário-Geral do CMOPP. Publication: 5 Jun. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera das funções de adjunto do Gabinete do SEH o licenciado Octávio Manuel de Castro Castelo Paulo. Publication: 5 Jul. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisição à TELECOM de pessoal para prestar serviço no ICP. Publication: 21 Set. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia os representantes da AICCOPN na CAEOPP. Publication: 8 Nov. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia, pelo período de 1 ano, Maria Filomena Alves de Almeida para exercer tarefas da sua especialidade no Gabinete do SEH. Publication: 9 Nov. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Autoriza a Santa Casa da Misericórdia da Golegã, no âmbito do programa de comparticipações, a proceder à venda dos fogos comparticipados ao abrigo da portaria publicada no DR 220, II, de 23-9-78. Publication: 18 Nov. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia os membros da Comissão de Análise e Estudos de Conjuntura e Mercados de Obras Públicas e Particulares (CAECCAL). Publication: 15 Dez. 1993 Availability: No copies available Actions: