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1. Despacho SEHC nº 1/96 de 10 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado José Manuel Macedo Vilaça para exercer as funções de chefe de gabinete da SEHC. Publication: 26 Jan. 96 Availability: No copies available Actions:

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2. Despacho SEHC nº 2/96 de 10 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Maria da Graça Sousa Costa Brecha Ferreira Novais Gonçalves para exercer tarefas da sua especialidade no gabinete da SEHC. Publication: 26 Jan. 96 Availability: No copies available Actions:

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3. Despacho SEHC nº 3/96 de 10 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Maria Odete Figueiredo Ribeiro Côrte-Real para exercer as funções de secretária do gabinete da SEHC. Publication: 26 Jan. 96 Availability: No copies available Actions:

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4. Despacho SEHC nº 4/96 de 10 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da SEHC, Maria Manuela de Almeida Bravo Pestana Gomes de Souto que para o efeito é requisitada à Portugal Telecom. Publication: 26 Jan. 96 Availability: No copies available Actions:

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5. Despacho SEHC nº 5/96 de 10 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita aos CTT - Correios de Portugal, S.A., o motorista de ligeiros José Custódio Cardoso de Brito para dar apoio ao gabinete da SEHC. Publication: 26 Jan. 96 Availability: No copies available Actions:

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6. Despacho SEHC nº 6/96 de 30 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como assessora do Gabinete da SEHC, a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds. Publication: 30 Jan. 96 Availability: No copies available Actions:

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7. Despacho SEHC nº 1/96 de 16 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado José Manuel Macedo Vilaça para exercer as funções de chefe de gabinete da SEHC. Publication: 5 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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8. Despacho SEHC nº 2/96 de 16 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Maria da Graça Sousa Costa Brecha Ferreira Novais Gonçalves para exercer funções da sua especialidade no gabinete do SEHC. Publication: 5 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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9. Despacho SEHC nº 3/96 de 16 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Maria Odete Figueiredo Ribeiro Côrte-Real para exercer funcões de secretária pessoal do gabinete da SEHC. Publication: 5 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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10. Despacho SEHC nº 4/96 de 16 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da SEHC, Maria Manuela de Almeida Bravo Pestana Gomes de Souto que para o efeito é requisitada à Portugal Telecom. Publication: 5 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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11. Despacho SEHC nº 5/96 de 16 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita aos CTT o motorista de ligeiros José Custódio Cardoso de Brito para dar apoio ao gabinete da SEHC. Publication: 5 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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12. Despacho SEHC nº 6/96 de 16 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia assessora do gabinete do SEHC, a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds. Publication: 5 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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13. Despacho SEHC nº 7/96 de 5 de Fevereiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delegação de competências da SEHC no chefe de gabinete licenciado José Manuel Macedo Vilaça. Publication: 5 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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14. Despacho SEHC nº 8/96 de 15 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delegação de competências da SEHC na Secretária-Geral do Ministério, Nelza Maria Alves Vargas Florêncio. Publication: 5 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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15. Despacho SEHC nº 10/96 de 8 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Augusta Maria Cardeira Salvador Vieira para prestar colaboração ao gabinete da SEHC. Publication: 8 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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16. Despacho SEHC nº 11/96 de 8 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à CML a técnica superior principal licenciada Maria Teresa Almeida Santos Serôdio para exercer apoio técnico no Gabinete da SEHC. Publication: 9 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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17. Despacho SEHC nº 14/96 de 15 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Augusta Maria Cardeira Salvador Vieira para prestar colaboração ao gabinete da SEHC. Publication: 16 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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18. Despacho SEHC nº 12/96 de 1 de Fevereiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca para o exercício de funções de apoio administrativo no gabinete da SEHC, o primeiro-oficial do quadro de pessoal da SG (do Equipamento), António José da Costa Bravo. Publication: 22 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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19. Despacho SEHC nº 9/96 de 31 de Janeiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa as taxas a cobrar pelo ICP, devidas pela autorização ou renovação de autorização para a distribuição de radiodifusão sonora concedida a operadores de rede de distribuição de televisão por cabo. Publication: 23 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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20. Despacho SEHC nº 13/96 de 7 de Fevereiro / SEHC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Mário Lehmann Veloso de Araújo para exercer as funções de adjunto do gabinete da SEHC. Publication: 23 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

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