Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências da SEHC no conselho directivo do IGAPHE. Publication: 18 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Lobélia Maria Salgado Ventura para exercer as funções de adjunta do gabinete da SEHC. Publication: 28 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição de um grupo de trabalho com representação do IGAPHE, da JAE e da C.M. da Amadora, com os objectivos de identificar a extensão e natureza dos problemas de realojamento colocados pela construção da CRIL e da radial da Pontinha e a existência de terrenos públicos ou privados, susceptíveis de produzir soluções económicas de realojamento. Publication: 7 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Augusta Maria Cardeira Salvador Vieira para prestar colaboração ao gabinete do SEHC, com efeitos desde 15-1-96. Publication: 16 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., o engº Emílio José Pereira Rosa, para exercer as funções de vogal do conselho de administração dos CTT - Correios de Portugal, S.A., com efeitos desde 22-3-96. Publication: 28 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds representante da SEHC na unidade de gestão da Intervenção Operacional Infra-Estruturas de Apoio ao Desenvolvimento - Telecomunicações. Publication: 28 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia assessora do Gabinete da SEHC a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds com efeitos a partir de 14-5-96. Publication: 15 Jun. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Desistência da expropriação, com a consequente devolução aos proprietários, das parcelas 42, 45 e 261 do Plano Integrado de Setúbal. Publication: 24 Jun. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à TOTTA FINANCE - Serviços Financeiros, S.A., para exercer as funções de vogal do conselho directivo do INH, o licenciado Eduardo Manuel Milheiriço de Carvalho Chaves. Publication: 5 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa o adjunto do Gabinete da SEHC, licenciado Mário Lehmann Veloso de Araújo para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos. Publication: 26 Jul. 96 Availability: No copies available Actions: