Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o general António Eduardo Domingos Mateus da Silva para exercer o cargo de presidente da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência. Publication: 2 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Feliciano Pereira Martins do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, para exercer, em comissão de serviço o cargo de vogal do conselho directivo do IGAPHE, com efeitos a 15-7-96. Publication: 2 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Desistência da expropriação com a consequente devolução ao respectivo proprietário das parcelas de terreno necessárias à realização do Plano Integrado de Setúbal. Publication: 23 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Desistência da expropriação, com a consequente devolução aos respectivos proprietários, da parcela nº 421 do Plano Integrado de Setúbal. Publication: 8 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita ao ICP a técnica administrativa Vera Alexandra Ferreira de Brito. Publication: 15 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia assessora do gabinete do SEHC a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds. Publication: 26 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia chefe de Gabinete da SEHC o engº Carlos Manuel Henriques Mendes com efeitos desde 28-11-96. Publication: 18 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exoma das funções de secretária pessoal da SEHC Maria Isabel de Sá Mata. Publication: 18 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca o motorista de ligeiros do quadro de pessoal da SG do ex-MES, António Joaquim Ferreira par exercer funções no Gabinete da SEHC. Publication: 30 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a colaboração que Maria da Graça Sousa Costa Brecha Ferreira Novais Gonçalves vinha prestando no Gabinete da SEHC, com efeitos a partir de 16-12-96. Publication: 6 Jan. 97 Availability: No copies available Actions: