Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca Maria Celeste Pina Reis Rodrigues dos Santos do quadro de pessoal do INH, para exercer funções de secretariado no gabinete da SEHC, com efeitos a partir de 28-11-96. Publication: 27 Jan. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por findo o destacamento no gabinete da SEHC da técnica de apoio a gestão principal da TELECOM Portugal Internacional, Ana Maria Morgado de Figueiredo Villar da Costa. Publication: 15 Fev. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Desistência de expropriação, com consequente devolução aos respectivos proprietários, de parcelas necessárias à realização do Plano Integrado de Setúbal. Publication: 18 Mar. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia assessora do gabinete da SEHC a licenciada Maria Isabel Andrade Mendonça com efeitos a partir de 1 de Junho de 199. Publication: 18 Jun. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia representante da Portugal Telecom, S.A. na CPCE - Comissão de Planeamento das Comunicaçães de Emergência, o engº António Hernâni Dinis Gonçalves. Publication: 4 Jul. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia representante dos CTT - Correios de Portugal, S.A. na CPCE - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência, o engº Nuno José de Sousa Soares, tendo como consequência a exoneração do engº Miguel Silva e Sá. Publication: 3 Set. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Desistência da expropriação, com devolução do proprietário, da parcela 314 do Plano Integrado de Setúbal. Publication: 17 Set. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Augusta Maria Cardeira Salvador Vieira para prestar colaboração no gabinete da SEHC, com efeitos desde 28 de Novembro de 1997. Publication: 13 Dez. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Destaca para exercer funções no gabinete da SEHC, o motorista de ligeiros Artur de Oliveira Pereira e os auxiliares administrativos Maria Beatriz Sousa Mourão e Maria Emília Félix Gouveia da S.G. do MEPAT, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998. Publication: 9 Jan. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano para exercer as funções de chefe do gabinete da SEHC. Publication: 2 Mar. 98 Availability: No copies available Actions: