Legislação 1993-Actualidade Abstract: Delegação de competências da SEHC no chefe do gabinete, licenciado João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano. Publication: 2 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina ao INH que, em articulação do gabinete da SEHC, procede à elaboração e apresentação dos projectos do diploma de revisão do regime de apoio financeiro às populações dos Açores e do Algarve que se encontram em situação de desalojamento temporário ou definitivo em virtude dos temporais ocorridos em Outubro e Novembro de 1997. Publication: 27 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a colaboração que a licenciada Augusta Maria Cardeira Salvador Vieira vinha exercendo no gabinete da SEHC, a partir de 1 de Abril de 1998. Publication: 17 Abr. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Miguel José de Freitas Vieira da Luz colaborador do gabinete da SEHC. Publication: 9 Jul. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia assessora do gabinete da SEHC a licenciada Maria Isabel Andrade Mendonça, a fim de prestar colaboração a tempo completo na área da sua especialidade. Publication: 26 Out. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à CARRIS, S.A., para exercer funções na estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Renovação Urbana, a licenciada Maria José Salgueiro Correia. Publication: 13 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia Miguel José de Freitas Vieira da Luz colaborador do gabinete da SEHC. Publication: 10 Dez. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Filomena Bernardo Costa para prestar colaboração no Gabinete da SEHC, com efeitos a partir de 14-1-99. Publication: 2 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Chama a colaborar com o Gabinete da SEHC Aquitânia Hopffer Barbosa Semedo, para a realizaçäo de trabalhos de traduçäo. Publication: 26 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia, precedendo concurso a licenciada Maria Paula Almeida Pereira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de urbanização da Direcção de Serviços de Gestão de solos dos Serviços Centrais do IGAPHE. Publication: 26 Mar. 99 Availability: No copies available Actions: