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1. Regulamento de gestão do consumo de energia para o sector dos transportes / comp. Direcção-Geral de Energia

Monografia Abstract: Apresentação de legislação relativa ao sector dos transportes e pormenorizadamente nos seguintes pontos: -Dominio de aplicação e objectivo; Reconhecimento dos técnicos; Auditoria energética das empresas; Coeficiente de redução a toneladas de equivalente petróleo; Determinação dos consumos específicos de energia; Plano de racionalização; Controlo de execução e progresso do plano de racionalização; Aprovação do plano de racionalização e dos relatórios anuais; Penalidades e disposições diversas.. Publication: Lisboa : DGE, 1990 Description: 19 p. ; 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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2. Estatuto dos benefícios fiscais / M. Benfazer, Augusto Borges

Monografia Publication: Porto : Edição dos Autores, 1989 Description: 72 p. ; 23 cm Availability: No copies available Actions:

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3. Funcionários e agentes da administração pública : Colectânea de legislação / [compil.] Rui Correia de Sousa

Monografia Publication: Porto : Porto Editora, [1992] Description: 808 p. ; 25 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

4. Regime geral da função pública : colectânea de legislação / compil. Direcção-Geral da Administração Pública

Monografia Publication: Lisboa : DGAP, 1992 Description: 1016 p. ; 24 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (3). Actions: Place hold

5. Recrutamento, selecção e mobilidade de pessoal na função pública : noções gerais-Administração Central, Regional e Local / compil. Maria da Graça Figueiredo

Monografia Publication: Porto : Porto Editora, 1990 Description: 213 p. ; 24 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (5). Actions: Place hold

6. Colectânea de Legislação : 1988-1992 / compil. Ministério da Indústria e Energia ; pref. Albertino Santana

Monografia Abstract: Compilação de todos os diplomas legais publicados entre 1988 e 1992 no âmbito do PEDIP (Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa). Inclui alguns diplomas que, não sendo específicos deste programa, estão de alguma forma ligados ao enquadramento legal da sua implementação.. Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1992 Description: 783 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (3). Actions: Place hold

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7. Legislação sobre seguros e actividade seguradora / Paulo Ventura

Monografia Publication: Coimbra : Almedina, 1990 Description: 677 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

8. Função pública : Legislação - Regime geral / comp. [por] Manuel Tavares ; Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública

Monografia Publication: Lisboa : FNSFP., 1999 Description: 1280 p. ; 24 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (3). Actions: Place hold

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9. Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração pública : anotado e com formulário / compil. Jorge Baptista Bruxo, José Luis Missionário

Monografia Publication: Lisboa : INCM, 1982 Description: 117 p. ; 21cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (2). Actions: Place hold

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10. Estatuto geral dos funcionários e agentes da Administração Pública / compil. António da Silva Teles, José Luís Missionário

Monografia Publication: Lisboa : Imp. Nacional - Casa da Moeda, [1980] Description: 549 p. ; 21 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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11. Legislação Comercial / [compil.] Aurora Silva Neto

Monografia Publication: Lisboa : LIVRARIA PETRONY, 1991 Description: 1779 p. ; 21cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

12. Carreiras da administração pública : colectânea de legislação / [compil.] Rui Correia Sousa

Monografia Abstract: Colectânea de legislação versando os diplomas que se referem às carreiras de pessoal da administração pública.. Publication: Porto : Porto Editora, 1993 Description: 287 p. ; 24 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (2). Actions: Place hold

13. Colectânea de legislação de turismo / por Luís Nandin de Carvalho ; colab. Maria Cristina Almeida

Monografia Publication: Lisboa : Inprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1988 Description: 1012 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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14. Legislação da segurança social : sector privado e empresarial do estado / compil. e anot. Apelles J. B. Conceição

Monografia Publication: Coimbra : Almedina, 1989 Description: 2 v. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (2). Actions: Place hold

15. Função Pública : Regime Jurídico / compil.[por] Manuel Tavares ; Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública

Monografia Publication: Lisboa : FNSFP, 2002 Description: 2 v. ; 25 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (4). Actions: Place hold

16. Organização administrativa pública : legislação / compil. João Caupers

Monografia Publication: Lisboa : Âncora, 2001 Description: 431p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

17. Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 (Alterada pelas Leis Constitucionais nºs 1/82, 1/89 e 1/92) : Lei do Tribunal Constitucional / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira

Monografia Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 1993 Description: 209 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (3). Actions: Place hold

18. Legislação da segurança social : sector privado e empresarial do estado / compil. e anot. Apelles J. B. Conceição

Monografia Publication: Coimbra : Almedina, 1992 Description: 511 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

19. Legislação da administração local / compil. José da Silva Paixão, Carlos A.F. Cadilha

Monografia Publication: Coimbra : Almedina, 1997 Description: 913 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

20. Legislação Comercial / [compil.] Aurora Silva Neto

Monografia Publication: Lisboa : Ediforum - Edições Jurídicas, 1997 Description: XLVIII, 1333 p. ; 23cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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