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1. |
Regime geral da função pública : colectânea de legislação / compil. Direcção-Geral da Administração Pública
Monografia
Publication:
Lisboa : DGAP, 1992
Description: 1016 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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2. |
Recrutamento, selecção e mobilidade de pessoal na função pública : noções gerais-Administração Central, Regional e Local / compil. Maria da Graça Figueiredo
Monografia
Publication:
Porto : Porto Editora, 1990
Description: 213 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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3. |
Colectânea de Legislação : 1988-1992 / compil. Ministério da Indústria e Energia ; pref. Albertino Santana
Monografia
Abstract: Compilação de todos os diplomas legais publicados entre 1988 e 1992 no âmbito do PEDIP (Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa).
Inclui alguns diplomas que, não sendo específicos deste programa, estão de alguma forma ligados ao enquadramento legal da sua implementação..
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1992
Description: 783 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (3).
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4. |
Legislação sobre seguros e actividade seguradora / Paulo Ventura
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1990
Description: 677 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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5. |
Função pública : Legislação - Regime geral / comp. [por] Manuel Tavares ; Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Monografia
Publication:
Lisboa : FNSFP., 1999
Description: 1280 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (3).
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No cover image available
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6. |
Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração pública : anotado e com formulário / compil. Jorge Baptista Bruxo, José Luis Missionário
Monografia
Publication:
Lisboa : INCM, 1982
Description: 117 p. ;
21cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (2).
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No cover image available
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7. |
Estatuto geral dos funcionários e agentes da Administração Pública / compil. António da Silva Teles, José Luís Missionário
Monografia
Publication:
Lisboa : Imp. Nacional - Casa da Moeda, [1980]
Description: 549 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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No cover image available
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8. |
Legislação Comercial / [compil.] Aurora Silva Neto
Monografia
Publication:
Lisboa : LIVRARIA PETRONY, 1991
Description: 1779 p. ;
21cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
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9. |
Carreiras da administração pública : colectânea de legislação / [compil.] Rui Correia Sousa
Monografia
Abstract: Colectânea de legislação versando os diplomas que se referem às carreiras de pessoal da administração pública..
Publication:
Porto : Porto Editora, 1993
Description: 287 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (2).
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10. |
Colectânea de legislação de turismo / por Luís Nandin de Carvalho ; colab. Maria Cristina Almeida
Monografia
Publication:
Lisboa : Inprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1988
Description: 1012 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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No cover image available
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11. |
Legislação da segurança social : sector privado e empresarial do estado / compil. e anot. Apelles J. B. Conceição
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1989
Description: 2 v. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (2).
Actions:
Place hold
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12. |
Função Pública : Regime Jurídico / compil.[por] Manuel Tavares ; Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Monografia
Publication:
Lisboa : FNSFP, 2002
Description: 2 v. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (4).
Actions:
Place hold
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13. |
Organização administrativa pública : legislação / compil. João Caupers
Monografia
Publication:
Lisboa : Âncora, 2001
Description: 431p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
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14. |
Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 (Alterada pelas Leis Constitucionais nºs 1/82, 1/89 e 1/92) : Lei do Tribunal Constitucional / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira
Monografia
Publication:
Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Description: 209 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (3).
Actions:
Place hold
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15. |
Legislação da segurança social : sector privado e empresarial do estado / compil. e anot. Apelles J. B. Conceição
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1992
Description: 511 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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16. |
Legislação da administração local / compil. José da Silva Paixão, Carlos A.F. Cadilha
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1997
Description: 913 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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17. |
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRS : regulamentação e tabelas de retenção na fonte do IRS ; Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRC ; Código da contribuição autárquica - CA ; Estatuto dos benefícios fiscais - EBF
/ compil. Jaime Devesa, Manuel Joaquim Marcelino
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2002
Description: XLII, 995 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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18. |
Código de procedimento administrativo / [compil.] Dislivro
Monografia
Publication:
Lisboa : DISLIVRO, 2002
Description: 451 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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19. |
Funcionários e agentes da administração pública : Colectânea de legislação / [compil.] Rui Correia de Sousa
Monografia
Publication:
Porto : Porto Editora, 1994
Description: 991 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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20. |
Legislação de finanças públicas / [compil.] Eduardo Paz Ferreira, Alexandra Pessanha
Monografia
Publication:
Lisboa : Quid Juris?, 2001 - 2002
Description: 2 Vol. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (2).
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Biblioteca e Arquivo Histórico