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101. |
Resolução n.º 181/2000, de 12 de Outubro. Aprova a minuta do contrato de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica, a celebrar entre a Região Autónoma dos Açores e a EDA-Electricidade dos Açores, SA [Periódica]
Analítico
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102. |
Lei n.º 13/98 [Periódica]
Analítico
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103. |
Despacho Normativo n.º 314/98 [Periódica]
Analítico
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104. |
Resolução n.º 248/91, de 26 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: É fixado em cinco o factor de convensão da pontuação final resultante da tabela aérea ao Decreto Regulamentar Regional n.º 43/83/A, de 10 de Setembro - apoio ao comércio rural.
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105. |
Resolução n.º 246/91, de 26 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Autoriza a concessão de incentivos financeiros aos projectos seleccionados no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC).
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106. |
Despacho Normativo n.º 268/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços máximos de venda ao público de pão.
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107. |
Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A de 5 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova normas sobre a estrutura do Governo Regional.
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108. |
Portaria n.º 2/93, de 4 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta a atribuição da ajuda à armazenagem privada do queijo de São Jorge e Ilha, de acordo com o Regulamento (CEE) 2174/92, de 30 de Julho.
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109. |
Resolução n.º 231/92, de 24 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional n,º 43/83/A, de 10 de Setembro. (Apoio ao comércio rural).
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110. |
Despacho Normativo n.º 303/92, de 24 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Define a forma de gestão do Programa Operacional - Reestruturação da vinha.
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111. |
Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de Março [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece um regime jurídico de preços dos bens e serviços vendidos na Região Autónoma dos Açores.
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112. |
Despacho Normativo n.º 81/95 [Periódica]
Analítico
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113. |
Resolução n.º 43/95 [Periódica]
Analítico
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114. |
Resolução n.º 48-A/95 [Periódica]
Analítico
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115. |
Resolução n.º 48-B/95 [Periódica]
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116. |
Resolução n.º 48-C/95 [Periódica]
Analítico
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117. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A de 13 de Maio [Periódica]
Analítico
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118. |
Decreto Legislativo Regional n.º 25/96/A de 22 de Agosto [Periódica]
Analítico
Abstract: Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1996.
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119. |
Portaria n.º 48-A/91, de 27 de Agosto [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano de 1991/1992.
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120. |
Declaração n.º 39/97 [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico