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101. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a uma notificação recebida no processo IV/34.781 - AEIE EFCC (European Fuel Cycle Consorsium). Availability: No copies available Actions:

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102. Notificação [Processo n.º IV/35.166 - Philips/CCETT/IRT (MPEG-1 Audio)] [Periódica]

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103. Decisão da Comissão 94/823/CE, de 12 de Dezembro de 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: respeitante a um processo nos termos do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do Acordo EEE (Procº nº IV/34.891) - Fujitsu AMD Semiconductor) Ver também: Europe (2) Fev. 1995, p. 17-18. Availability: No copies available Actions:

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104. CEE-COMECON: firma de la declaracion que pone fin a quince años de negociantes [Periódica]

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105. Numa iniciativa da APDCOB decorreu em Coimbra um colóquio sobre: Direito da Distribuição Comercial e da Concorrência [Periódica]

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106. Perguntas escritas com resposta E-823/94 apresent. por Claude Desama à Comissão [Periódica]

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107. Comunicação em conformidade com o n.º 3 do art. 19 do cap. 2.º do protocolo n.º 4 [Periódica]

Analítico Abstract: do Acordo entre os AECL . Availability: No copies available Actions:

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108. Decisão da Comissão 94/986/CE de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a uma decisão de aplicação do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do Acordo EEE Ver também: Europe (4) avr. 1995, p. 17 (147). Availability: No copies available Actions:

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109. Regulamento (CE) n.º 3385/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à forma, conteúdo e outras particularidades respeitantes aos pedidos e à notificação apresentados nos termos do Regulamento nº 17 do Conselho. Availability: No copies available Actions:

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110. Arrêt de la Cour de cassation en date du 16 mai 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relatif au pourvoi formé par le groupement d' intérêt économique G. I.T.E.M. et autres contre l' arrêt rendu par la cour d' appel de Paris, le 3 juin 1993. Availability: No copies available Actions:

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111. Marcas fomentam crescimento económico [Periódica]

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112. L'intégration régionale [Periódica]

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113. Decisão do Comité misto do EEE n.º 3/94, de 8 de Fevereiro de 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera o protocolo n.º 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis à empresas.. Availability: No copies available Actions:

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114. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao processo IV/33.797 - TEPAR. Availability: No copies available Actions:

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115. Hi-Fi: La botte secrete d'Intermarché [Periódica]

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116. Acordo Espaço Económico Europeu [Periódica]

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117. Decisão do Comité Misto do EEE n.º 21/95, de 5 de Abril de 1995 [Periódica]

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118. Auxílios concedidos pelos Estados - C 55/94) - República Federal da Alemanha [Periódica]

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119. El sistema económico internacional en 1995 [Periódica]

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120. Apertura económica en Europa: el este mira hacia el oeste [Periódica]

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