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101. Comunicação relativa à prorrogação do prazo de vigência do enquadramento [Periódica]

Analítico Abstract: aplicável aos auxílios ao sector das fibras sintéticas. Availability: No copies available Actions:

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102. P.E. E- 149/95. Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro naval RDM [Periódica]

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103. P.E. P - 0294: Privatização dos estaleiros da Setenava, em Setúbal (Portugal) [Periódica]

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104. P.E. E-0512: Subvenções do Football [Periódica]

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105. Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Espanha a favor da empresa Hijos de Andrés Molina SA (HAMSA). Availability: No copies available Actions:

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106. Decisão da Comissão n.º 94/1073/CE, de 12 de Outubro de 1994 [Periódica]

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107. Decisão da Comissão n.º 94/1075/CECA, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]

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108. Comunicação da Comissão [Periódica]

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109. P.E. N.º 117/90: Apoio do Estado Italiano à Texas Instruments [Periódica]

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110. P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto [Periódica]

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111. P.E. N.º 1309/91: Construção naval [Periódica]

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112. Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/94 (ex N 11/94) - Luxemburgo [Periódica]

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113. Processo T-398/94: Recurso interposto em 30 de Dezembro de l994 [Periódica]

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114. Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE relativamente ao auxílio C 41/99 (ex N 49/95) - EFBE. Availability: No copies available Actions:

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115. Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 32/99 (ex NN 28/99) - Garantia estatal para uma empresa de transformação de carne, a Greußener Salamifabrik GmbH. Availability: No copies available Actions:

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116. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 56/94 e C 4/94 (ex NN 103/93) Alemanha [Periódica]

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117. Comunicação da Comissão aos Estados-membros [Periódica]

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118. Auxílios concedidos pelos Estados - C 59/94 (NN 125/94) - Itália [Periódica]

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119. Controlo das Ajudas de Estado: Êxito ou fracasso [Periódica]

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120. Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/95 (NN 63/94 e N 222/95) - Espanha [Periódica]

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