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121.
Comunicação da Comissão, nos termos do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE
[Periódica]
Analítico
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122.
Auxílios estatais. Portugal
[Periódica]
Analítico
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123.
Decisão parcial de não levantar objecções e decisão parcial de iniciar o proc.
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do n.º 2 do artigo 93.° do Tratado CE. Alemanha.
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124.
Decisão de iniciar o processo ao abrigo do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE. Espanha
[Periódica]
Analítico
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125.
Resolução do TDC. Processo R 107/95. TABLADA, S. Coop. Andaluza
[Periódica]
Analítico
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126.
Processo C-189/91. Petra Kirsammer-Hack contra Nurhan Sidal
[Periódica]
Analítico
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127.
Processo T-69/96: Recurso interposto, em 13 Maio de 1996
[Periódica]
Analítico
Abstract:
por Hamburger Hafen und Lagerhaus Aktiengesellschaft.
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128.
Auxílios estatais
[Periódica]
Analítico
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129.
Auxílios estatais - C 26/91 (NN 8/90) - Itália
[Periódica]
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130.
Auxílias concedidos pelos Estados - C 46/91 (ex NN 21/91) - Grécia
[Periódica]
Analítico
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131.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/91 (ex N 292/91 e N 316/91)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
#NAME?.
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132.
Decisão da Comissão n.º 92/483/CEE, de 24 de Junho de 1992
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao auxílio concedido pelas autoridades da Região de Bruxelas (Bélgica) a favor das actividades da Siemens SA nos sectores do processamento de dados e das telecomunicações..
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133.
Decisão da Comissão n.º 1999/676/CE, de 20 de Julho de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a supostos auxílios concedidos pela França à Sécuripost.
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134.
Decisão da Comissão n.º 1999/675/CE, de 8 de Julho de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Kvaerner Warnow Werft GmbH.
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135.
Decisão da Comissão n.º 1999/686/CE, de 25 de Fevereiro de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios que a Alemanha tenciona conceder a favor da criação de postos de teletrabalho no âmbito do vogésimo sexto programa-quadro da acção de interesse comum Melhoria das estruturas económicas regionais (26.Rahmenplan der Gemeins- -chaftsaufgabe Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstru- ktur TELETRABALHO.
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136.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/91 (N 401/91) Bélgica
[Periódica]
Analítico
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137.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/92) - Itália
[Periódica]
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138.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/90 (ex NN 89/89 e ex NN 41/91) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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139.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/90 (ex N 511/90) - R. F. da Alemanha
[Periódica]
Analítico
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140.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/90 (ex N 453/90) - República Federal
[Periódica]
Analítico
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MIER, Miguel Angel D...
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