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141.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/91 (ex N 470/91) - Luxemburgo
[Periódica]
Analítico
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142.
Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE
[Periódica]
Analítico
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143.
Perguntas escritas com resposta n.º 680/92 do Sr. Diego de los Santos López
[Periódica]
Analítico
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144.
Decisão da Comissão 97/765/CE, de 26 de Junho de 1997
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a auxílios estatais a favor da empresa SKET Schwermaschinenbau Magdeburg GmbH (SKET SMM), Saxónia-Anhalt.
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145.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/94 (NN 10/93) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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146.
Auxílios concedidos pelos Estados - E 17/92 - França
[Periódica]
Analítico
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147.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 68/98 (ex N 326/98) - Grécia
[Periódica]
Analítico
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148.
O papel actual da política de concorrência
[Periódica]
Analítico
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149.
Processo C-47/91. República Italiana contra CCE
[Periódica]
Analítico
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150.
Processo C-312/90. Reino de Espanha contra CCE
[Periódica]
Analítico
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151.
Processo C-350/93. Comissão/Itália
[Periódica]
Analítico
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152.
Processo C-348/93. Comissão/Itália
[Periódica]
Analítico
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153.
Relatório do Conselho ao Conselho Europeu
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a estratégia de prepareção da adesão dos PECO associados.
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154.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 56/95 (N 941/95) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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155.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 48/95 (N 295/95 e N 296/95) - Bélgica
[Periódica]
Analítico
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156.
Processos apensos T-197/97 e T-198/97. Weyl Beef Products BV e o. contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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157.
Processo T-156/98. RJB Mining contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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158.
Decisão da Comissão n.º 1999/268/CE, de 20 de Janeiro de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa à aquisição de terras nos termos da Lei sobre compensações.
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159.
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa à décima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais (prorrogação do prazo de validade das regras relativas aos auxílios de emergência e à reestruturalção concedidos a empresas em dificuldade.
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160.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 81/98 (ex 421/97) - Itália - medidas previstas na lei n.º 30/98 em favor do sector portuário.
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Authors
ALVAREZ, Antonio Mar...
MIER, Miguel Angel D...
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
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