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141. Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/91 (ex N 470/91) - Luxemburgo [Periódica]

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142. Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE [Periódica]

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143. Perguntas escritas com resposta n.º 680/92 do Sr. Diego de los Santos López [Periódica]

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144. Decisão da Comissão 97/765/CE, de 26 de Junho de 1997 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a auxílios estatais a favor da empresa SKET Schwermaschinenbau Magdeburg GmbH (SKET SMM), Saxónia-Anhalt. Availability: No copies available Actions:

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145. Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/94 (NN 10/93) - Espanha [Periódica]

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146. Auxílios concedidos pelos Estados - E 17/92 - França [Periódica]

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147. Auxílios concedidos pelos Estados - C 68/98 (ex N 326/98) - Grécia [Periódica]

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148. O papel actual da política de concorrência [Periódica]

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149. Processo C-47/91. República Italiana contra CCE [Periódica]

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150. Processo C-312/90. Reino de Espanha contra CCE [Periódica]

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151. Processo C-350/93. Comissão/Itália [Periódica]

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152. Processo C-348/93. Comissão/Itália [Periódica]

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153. Relatório do Conselho ao Conselho Europeu [Periódica]

Analítico Abstract: sobre a estratégia de prepareção da adesão dos PECO associados. Availability: No copies available Actions:

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154. Auxílios concedidos pelos Estados - C 56/95 (N 941/95) - Espanha [Periódica]

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155. Auxílios concedidos pelos Estados - C 48/95 (N 295/95 e N 296/95) - Bélgica [Periódica]

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156. Processos apensos T-197/97 e T-198/97. Weyl Beef Products BV e o. contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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157. Processo T-156/98. RJB Mining contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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158. Decisão da Comissão n.º 1999/268/CE, de 20 de Janeiro de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa à aquisição de terras nos termos da Lei sobre compensações. Availability: No copies available Actions:

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159. Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA [Periódica]

Analítico Abstract: relativa à décima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais (prorrogação do prazo de validade das regras relativas aos auxílios de emergência e à reestruturalção concedidos a empresas em dificuldade. Availability: No copies available Actions:

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160. Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 81/98 (ex 421/97) - Itália - medidas previstas na lei n.º 30/98 em favor do sector portuário. Availability: No copies available Actions:

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