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181. |
Las ayudas publicas a la industria en España en el horizonte de 1992 [Periódica]
Analítico
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182. |
Processo C-263/85. Comissão dads Comunidades Europeias contra República Italiana [Periódica]
Analítico
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183. |
Processo C-356/90 R. Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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184. |
Processo C-313/90 R. Comité international de la rayonne et des fibres c/ CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Comité international de la rayonne et des fibres synthétiques e outros contra Comissão das Comunidades Europeias "Auxílios estatais - Auxílios à indústria das fibras sintéticas".
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185. |
Processo C-195/96: Recurso interposto, em 10 de Junho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela República Federal da Alemanha contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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186. |
Decisão da Comissão 96/515/CECA, de 27 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio concedido pela Itália. no âmbito do Tratado CECA, à empresa Altiforni e Ferriere di Servola, sociedade em administração extraordinária, sediada em Trieste, Itália.
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187. |
Decisão da Comissão 96/514/CECA, de 20 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a concessão pelo Reino Unido de auxílios à indústria do carvão.
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188. |
Processo T-95/96: Acção proposta, em 17 de Junho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Gestevision Telecinco, SA contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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189. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Junho de 1996 no proc.T-398/94 [Periódica]
Analítico
Abstract: Kahn Scheepvaart BV contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios do Estado - Construção Naval - Regime geral de auxílios - Recurso de anulação - Admissibilidade).
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190. |
Decisão da Comissão n.º 1999/589/CE, de 22 de Dezembro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios concedidos pela República da Áustria a favor da Ergee Textilwerk.
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191. |
Decisão da Comissão n.º 1999/590/CE, de 4 de Maio de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às medidas de reestruturação dos transportes rodoviários e ao desenvolvimento da intermodalidade (Lei n.º 454 de 23 de Dezembro de 1997), que a Itália tenciona aplicar.
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192. |
Decisão da Comissão n.º 1999/591/CE, de 9 de Junho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um regime de auxílios concedidos pelo Reino Unido a favor dos suinicultores da Irlanda do Norte.
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193. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 39/99 (ex E 2/97) - English Partnerships (EP) no âmbito do Parnership Investment Programme (PIP).
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194. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (antigo n.º 2 do artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio n.º C 20/99 (ex NN 11/ /99) - Itália - Província Autónoma de Bolzano - constituição de uma empresa pública para a produção e distribuição de electricidade.
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195. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 43/99 (ex C 12/94, ex NN 11/94) - Contribuições de capital a favor da EniChem.
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196. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 46/99 (ex NN 59/99) - Alemanha - Kvaerner Werft Ultrapassagem do limite de capacidade em 1997.
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197. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 68/99 (ex NN 96/99, ex C 7/97) - Lei n.º 95/79 relativa à administração extraordinária das grandes empresas em dificuldade.
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198. |
Auxílio estatal - C 56/95 (ex N 941/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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199. |
Auxílios concedidos pelos Estados - E 18/95 - Suécia [Periódica]
Analítico
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200. |
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.º 187/97/COL, de 16 de Julho de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à décima primeira alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais.
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Biblioteca e Arquivo Histórico